Políticas públicas estaduais também oferecem linhas de crédito para pequenos produtores.
Aconteceu na última sexta-feira (2) o Seminário de Divulgação do Plano Safra 2019/2020, realizado pelo Governo do Estado, através da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), que abordou sobre as políticas públicas estaduais que oferecem linha de crédito para pequenos produtores. O responsável pelo Projeto de Políticas Públicas e Crédito Rural da região, Robson Mondado, foi o orador do evento.
Foi liberado na regional o valor de R$ 130 mil para o Fundo de Desenvolvimento Rural. Os Programas Irrigar e Cobertura de Pomares, não tem um limite de crédito. As linhas de estaduais incluem o programa Terra Boa, calcário, sementes de milho, kit forrageira, kit apicultura, os programas de fomento da Secretaria de Estado de Agricultura, que tem recurso para projetos especiais. Par ter direito ao subsidio, o produtor precisa ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf. O limite de renda é de R$ 415 mil por ano de faturamento bruto. Além de preencher estes requisitos, o produtor precisa fazer parte de algum programa da Epagri.
O gerente regional da Epagri, Maykol Ouriques, explicou como funciona as linhas de crédito e de que forma elas podem ser utilizadas. “Operamos o Plano Safra, que é um plano federal, voltado para pequenos agricultores familiares. Nós operamos fazendo esses projetos de financiamentos para os agentes financeiros credenciados na região. O Governo do Estado tem linhas de incentivo, que através do Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR), que permite financiamento de 5 anos, sem juros, voltado para o produtor rural, desde que ele esteja dentro das linhas prioritárias das Secretaria de Estado, dentro de um programa da Epagri. Temos o Programa Menos Juros, que é o programa que o estado paga parte dos juros do Pronafs, o produtor faz o Plano Safra pelo Pronaf e o Governo do Estado paga 2,5% dos juros deste financiamento. Temos o Programa Irrigar, de Cobertura de Pomares, Armazenamento de água de chuva. E o Projeto de Vida dos Jovens, voltado para os jovens que estão no curso de formação de empreendedores e lideranças da Epagri. O curso tem oito alternâncias, uma por mês, e no final do curso o jovem que tem seu projeto selecionado receberá recurso para que ele possa fazer o financiemanto e desenvolva o projeto proposto”, explicou.
Há também projetos que não são de subsídios direto, como o Programa Terra Boa calcário, aonde o produtor recebe até 30 toneladas de calcário, ele tem o subsidio de até 50% no valor da tonelada em relação ao mercado, é um programa. O Programa Terra Boa – Milho, aonde o produtor tem o subsidio por saco de milho que vai utilizar, dependendo da tecnologia que ele use, ele tem um percentual de desconto.
Maykol destaca como é feita a adesão do produtor aos programas do estado. “O Plano Safra é federal, mas nós somos responsáveis técnicos por projetos. Fazemos o projeto técnico e encaminhamos para as agências. Tirando o Plano Safra todos os outros são operados diretamente via Epagri e Secretaria, sem passar por banco. O produtor pode fazer parte desse sistema procurando o Escritório da Epagri e participar de projetos desenvolvidos e trabalhando nas linhas. Ele só precisa ter dois avalistas e cumprir as normas estabelecidas pela secretaria”.
*Reportagem publicada no jornal “O Celeiro”, Edição 1590 de 08 de Agosto de 2019.
