Vereador Mancha destaca importância das Emendas Impositivas para o município

Durante o ano muitas ações foram executadas através das emendas e mais projetos deverão ser colocados em prática em 2020.

Adavilson Telles, ‘Mancha’

Após decisão do Supremo Tribunal Federal de que os municípios poderiam legislar através de Emendas Impositivas, em 2019 elas viraram realidade em Campos Novos. O vereador Mancha foi o autor do projeto no município para que que emendas individuais e de bancada destinem um percentual da receita liquida corrente do ano anterior para serem usadas em projetos selecionados pelos vereadores. “Assim como é feito a nível de Brasil e de estado pudemos apresentar ao município, no nosso regimento interno, a condição que nos permite ter emendas impositivas. As emendas individuais correspondem a 1.2% e as de bancada 1% da corrente liquida do ano anterior. Isso gera um valor interessante de investimentos. Pudemos presenciar em 2019 várias ações e demandas que por muito tempo estavam só no planejamento. Com elas as coisas começaram a andar”, destacou.

Para Mancha a decisão foi uma vitória para o município permitindo que o legislativo tenha uma participação mais ativa nas ações locais. “O parlamento tem uma função de fiscalizar e legislar, mas também é o contato mais direto com a população. As emendas impositivas ajudam muito. É importante a participação de todos. A reforma da ala do SUS foi uma das grandes obras feitas a através das emendas impositivas em 2019. Para 2020 vamos ter a reforma da maternidade. Na contrapartida temos várias outras demandas que passam desapercebidas pelo executivo, que é compreensível em virtude do tamanho do município e das prioridades que o executivo entende, mas acabaram acontecendo devido as emendas”, declarou.

Para o ano de 2020, além da reforma da maternidade, Mancha relatou que será destinado recursos para a compra de uma UTI móvel para que seja realizado o traslado de camponovenses para outras regiões de forma correta.

O vereador ainda citou que em 2018, quando foi aprovada as emendas, o executivo municipal vetou o projeto. “Tivemos quatro votos contrários para manter o veto do prefeito. Quatro vereadores entenderam que não havia necessidade de emendas impositivas. Hoje todos utilizam dessa ferramenta. Eu tive o voto de minerva para fazer valer em 2019”, relembrou.

A Câmara de Vereadores de Campos Novos divulgou na semana passada as Emendas Impositivas apresentadas pelos vereadores ao orçamento do município de Campos Novos para o ano de 2020.

Os recursos destinados de cada ação foram extraídos das metas fixadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias/2020, bem como, do Plano Plurianual 2018/2021.
As emendas deverão ir a plenário para votação.

EMENDAS POR VEREADOR

  • Dirceu José Kaiper:

– Fundação Hospitalar Dr. José Athanázio – Maternidade = R$ 111.802,93
– Polícia Militar – Câmeras de monitoramento = R$ 11.000,00;
– Polícia Civil – Equipamentos de investigação = R$ 5.000,00;
– Associação Morada Do Sol – Aquisição de materiais = R$ 2.500,00
– Rede Feminina de Combate ao Câncer – Aquisição de móveis = R$ 16.104,05;
– Aprovida – Contratação de veterinários = R$ 11.500,00;

  • Darcy Rodrigo Pedroso

– Saúde – Maternidade = R$ 79.000,00;
– Comunidade São Francisco – Academia ao ar livre = R$ 7.500,00
– Aprovida – Projetos = R$ 5.000,00;
– Secretaria de Esportes – Construção espaço para ginastica = R$ 5.000,00, Construção de quadra de futebol society = R$ 16.000,00;
– Polícia Militar – Câmeras de monitoramento = R$ 8.000,00;
– Polícia Civil – Equipamentos de investigação = R$ 5.000,00;
– Rotary Rylla – Projeto: Prêmios Rotários de Liderança Juvenil = R$ 18.000,00;
– Senac – Projeto: Educação para autonomia – jovens vendedores = R$ 10.000,00; Clube de Mães – Compra de kits de artesanato = R$ 4.000,00;

  • Antonio Rosa

– Saúde: Veículo = R$ 42.000,00, Cadeiras de roda = R$ 5.000,00, Exames de ultrassom = R$ 3.000,00
– Equipamentos unidade Nossa Senhora De Lourdes = R$ 25.000,00;
– Reestruturação Unidade Distrito Bela Vista = R$ 10.000,00
– Educação: Escola do interior = R$ 26.512,00, Caic = R$ 7.000,00, Santa Júlia = R$ 5.000,00;
– Centro Comunitário Usina Ita – Folhas de Eternit = R$ 6.000,00;
– Polícia Militar – Câmeras de monitoramento = R$ 8.000,00;
– Polícia Civil – Equipamentos de investigação = R$ 5.000,00;
– Associação Haitiana – Materiais para reforma = R$ 5.000,00;
– Ceim “À Caminho Do Futuro” – Aquisição de bens duráveis = R$ 4.492,00;
-Aqv “Invernada Dos Negros” – Móveis e materiais = R$ 4.000,00;

  • Adavilson Telles

– Saúde (maternidade) = R$ 49.000,00;
– Aprovida (castração de animais) = R$ 11.000,00;
– Conjunto Folclórico Celeiro Da Tradição (custeio de viagens para apresentações em festivais fora do município) = R$ 5.000,00;
– Polícia Militar (Recursos Tecnológicos) = R$ 8.000,00;
– Associação Camponovense de Judô (custeio de campeonatos e formação de atletas) = R$ 5.000,00;
– Associação Musical Gospel “Só Senhor É Deus” (custeio de apresentação de bandas e despesas em eventos) = R$ 9.906,98;
– Bocha (custeio de campeonatos e despesas com o treinamento dos atletas) = R$ 20.000,00;
– Associação Desportiva Águia Dourada/Futebol Feminino (custeio de viagens e campeonatos fora do município) = R$ 5.000,00;
– Saúde (aquisição de 100 armações de óculos de grau. 100 consultas oftalmológicas para atender o programa de teste de acuidade visual nos alunos da rede municipal de ensino) = R$ 40.000,00;

  • Gilson César Lopes

– Fundação Hospitalar Dr. José Athanázio – Maternidade = R$ 82.000,00;

– Educação: Escolas do Interior = R$ 15.000,00;
– Comunidade São Francisco: Projeto: Transformando Vidas = R$ 9.755,93;
– Senac: Escolas do Comércio = R$ 10.500,00;
– Fundação Cultural Camponovense : Custeio com professor = R$ 5.000,00;
– Comunidade Servos da Pobreza: Equipamentos = R$ 5.709,00;
– Polícia Militar – Câmeras de Monitoramento = R$ 8.000,00
– Policia Civil – Equipamentos de investigação = R$ 5.000,00;
– Acec – Associação Comunitário Esportiva Camponovense – Materiais = R$ 8.635,03;
– Acircan = R$ 8.307,02;

  • Irineu A. Osório Júnior

– Saúde – Maternidade = R$ 101.906,58;
– Clube De Mães – Kits de artesanato = R$ 5.000,00;
– Associação Camponovense de Judô – Aulas práticas e teóricas = R$ 3.000,00;
– Polícia Militar – Câmeras de monitoramento = R$ 8.000,00;
– Polícia Civil – Equipamentos de investigação = R$ 5.000,00;
– Conjunto Folclórico Celeiro da Tradição – Aquisição de aparelho climatizador = R$ 5.000,00;
– Deap – Unidade Prisional Avançada – Equipamentos eletrodomésticos (geladeira, microondas, forno elétrico entre outros) = R$ 10.000,00;
– Acadav – Aulas de música e dança gaúcha e custeio de viagens = R$ 5.000,00;
– Centro de Convivência Padre Quitilio Costini – Aquisição de Aparelhos de ar condicionado = R$ 10.000,00;
– Ama – Compra de tela para fechamento de pátio = R$ 5.000,00;

  • José Adelar Carpes

– Saúde: ESF Cohab = R$ 15.000,00, ESF São José = R$ 15.000,00, ESF Nossa Senhora Aparecida = R$ 20.000,00, ESF Senhor Bom Jesus = R$ 13.000,00, ESF Santo Antônio = R$ 13.000,00, ESF Dal Pai = R$ 5.000,00;

– ACEC – Associação Comunitário Esportiva Camponovense – Execução Parte do Projeto: Vestindo Bem o Tênis de Mesa = R$ 15.500,00;
– Arq Invernada dos Negros – Ensiladeira e grade aradora = R$ 30.000,00;
– Polícia Militar – Câmeras de monitoramento= R$ 5.000,00;
– Policia Civil – Manutenção de equipamentos = R$ 5.000,00;
– Conjunto Folclórico Celeiro da Tradição = R$ 21.406,98;

  • Marciano Dalmolin

– Saúde – Maternidade = R$ 82.937,51;
– Aprovida – Cirurgias de Animais = R$ 21.969,47;
– Conjunto Folclórico Celeiro da Tradição – Compra de equipamentos e instrumentos = R$ 10.000,00;
– Polícia Militar – Câmeras de monitoramento = R$ 8.000,00;
– Polícia Civil – Equipamentos de investigação = R$ 5.000,00;
– Secretaria de Obras – Construção de ponto de ônibus = R$ 10.000,00;
– Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – Placas (Identidade Rural) = R$ 20.000,00;

  • Maurílio Castro Campagnoni

– Saúde – Maternidade = R$ 79.006,98;
– Morada do Sol – Materiais esportivos = R$ 2.500,00;
– Associação Camponovense de Judô – Aulas práticas e teóricas = R$15.000,00;
– Polícia Militar – Câmeras de monitoramento = R$ 8.000,00;
– Polícia Civil – Equipamentos de investigação = R$ 5.000,00;
– Associação Corpo de Bombeiros Comunitários – Equipamentos = R$ 19.900,00;
– Acadav – Aulas de música e dança gaúcha = R$ 18.000,00;
– Apae – Fiação elétrica = R$ 3.000,00;
– Rotary Club – Equipamentos = R$ 7.500,00;

EMENDAS POR BANCADA

As emendas por bancada partidárias que compõem a Câmara de Vereadores também foram divulgadas. Os valores serão destinados à entidades do município para 2020.
Os recursos foram extraídos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano, bem como, do Plano Plurianual 2018/2021. A bancada do MDB, que tem o maior número de vereadores, destinará R$ 560.275.50. O PP que possui três vereadores na Câmara destinará R$ 394.767,00 e o PT com apenas um integrante no Legislativo Camponovense terá direito a R$ 131.589,00.

No total, as emendas de bancada destinarão em 2020 R$ 1.086.631,50.

Entre as entidades a serem atendidas, de forma unânime, está a Rede Feminina de Combate ao Câncer que será contemplada com recursos para construção de sua sede própria e ar-condicionado.

  • PP (Progressistas) Vereadores: Adavilson Telles, Irineu A. Osório Júnior e Marciano Dalmolin:

– Rede Feminina de Combate ao Câncer -Mão de obra para construção casa rosa = R$ 101.367,00;
– Associação Caça e Tiro – Jasc 2020 (munição, almoço, transporte e uniformes = R$ 10.000,000
– Escola Santa Júlia Biliart – Toldo para corredor = R$ 18.400,00;
– CTG Porteira Camponovense – Aquisição de equipamentos para o desenvolvimento dos trabalhos e apresentações da invernada artística = R$ 10.000,00;
– Apae – Aquisição das mobílias entre mesas com possíveis adaptações para os cadeirantes, cadeiras e utensílios para refeitório = R$ 15.000,00;
– Secretaria de Saúde – Aquisição de um veículo (van) para ser transformado e estruturado para o funcionamento de uma uti móvel = R$ 190.000,00;
– Pam – Aquisição de aparelhos auditivos = R$ 50.000,00;

  • MDB (Movimento Democrático Brasileiro) Vereadores: Darcy Rodrigo Pedroso, Dirceu José Kaiper, Gilson César Lopes, José Adelar Carpes e Maurílio Castro Campagnoni:

– Rede Feminina de Combate ao Câncer – Compra de materiais para construção da casa rosa = R$ 200.000,00;
– Associação Caça e Tiro – Jasc 2020 (munição, almoço, transporte e uniformes) = R$ 6.307,20;
– CTG Porteira Camponovense – Tecidos, atividades recreativas, participação em festivais, contratação de instrutor, alimentação, transporte, compra material, dança, etc = R$ 90.000,00;
– Centro de Eventos Galpão Crioulo – Continuidade da construção do mesmo = R$ 100.000,00;
– Pinheiros Futebol Clube – Aquisição de uniformes, transporte e alimentação = R$ 40.000,00;
– Casa dos Conselhos: CMDCA. CMDI, COMAD, entre outros conselhos municipais – Aquisição de equipamentos = R$ 15.000,00;
– Apae – Ampliação e reforma do refeitório e construção de uma nova sala = R$ 46.8000,00;
– Ama – Aquisição de materiais adaptados para fisioterapia = R$ 17.768,30;
– Bairro Nossa Senhora das Dores – Material e instalação de internet = R$ 13.400,00;
– Saúde – Aquisição de equipamentos para a UTI móvel = R$ 40.000,00;
– Assentamento 30 de Outubro = R$ 31.000,00;

  • PT (Partido dos Trabalhadores) Vereador Antonio Rosa:

– Ass. Agricultores 30 de Outubro – Compra de materiais de construção, aquisição de mobiliários de utensílios = R$ 16.000,00;
– Ass. Des. Sustentável Terra, Água e Vida – Ampliação rede de água = R$ 16.000,00;
– Ass. Sepe Tiaraju – Aquisição de aberturas para o pavilhão e compras de janelas = R$ 9.000,00;
– Fundecampos – Custeio = R$ 80.000,00;
– Rede Feminina de Combate ao Câncer – Compra de ar condicionado para a casa rosa = R$ 5.589,00; – Apae – Compra de ar condicionado = R$ 5.000,00.

Reportagem publicada no jornal ‘O Celeiro’, Edição 1609 de 19 de dezembro de 2019.

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