Eleições 2020: Calendário pode mudar devido a pandemia?

Cenário instável provocou uma reviravolta no Brasil e no mundo. Como ficará definida a eleição deste ano?

Dia 4 de outubro está marcado para acontecer as eleições de 2020 que definirão prefeitos e vereadores dos municípios. Com a pandemia do Coronavírus muita coisa se modificou, mas será que existe a possibilidade de uma mudança no calendário para o pleito que se aproxima? Se o isolamento social estabelecido permanecer é possível que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) refaça os planos. Adiamento da data? Votação via internet? Prorrogar mandato atual? Que alternativas existem? Calinca Alves Mota, chefe do Cartório Eleitoral da 7ª Zona de Campos Novos respondeu algumas dúvidas, mas já adiantou que ainda não há nada definido. “A justiça eleitoral está se adaptando. Criamos inúmeros sistemas de informática e estaremos prontos para fazer a eleição em outubro”, iniciou.

Até o momento a orientação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é de que os prazos sejam mantidos e o pleito seja preparado. “A justiça eleitoral precisa estar pronta para atender todas as possibilidades. Logo, os prazos eleitorais seguem mantidos. Seguimos em trabalho remoto preparando a eleição e nos adaptando a esta nova fase de informatização. Com relação a “formas de implementação”, existem vários estudos no TSE e regionais que estão em fase de análise de viabilidade, mas nada conclusivo ainda. Quanto ao cadastro biométrico o prazo dependerá da manifestação do TRE, a estimativa é que vá até 2021. Agora nosso objetivo é atender apenas as demandas urgentes que impede o exercício do voto”, declarou Calinca. Os atendimentos no Cartório Eleitoral em Campos Novos estão sendo feitos pela internet na página do TRESC.

A atual ministra presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Rosa Weber, deixou seu manifesto na data do dia 23 de março sobre a situação da pandemia e sobre as eleições municipais. “Quanto ao adiamento das eleições municipais 2020, entendo cuidar-se de debate precoce, não sendo demais repisar que tem como objeto matéria prevista expressamente no texto constitucional e na legislação infraconstitucional”, declarou. No próximo mês o ministro Luis Alberto Barroso, é quem vai assumir o TSE e, em entrevista a revista Veja, já se pronunciou sobre o assunto. Barroso disse acreditar que em junho será o prazo máximo para a decisão sobre o adiamento ou não das eleições municipais. “Tenho a esperança de que não seja necessário adiar as eleições previstas para outubro. Mas, evidentemente, essa é uma possibilidade que não devemos desconsiderar. A saúde da população é o bem maior a ser preservado. Se não for possível realizar o pleito com segurança, o adiamento se imporá”, afirmou.

Com a crise instalada se cogita até mesmo que prefeitos e vereadores estendam seu mandato até 2022. Será? Na mesma entrevista o ministro disse que é contra a prorrogação dos mandatos. Para que haja o adiamento das eleições e uma conexão com as eleições de 2022 é necessário um projeto de emenda constitucional. Portanto esta possibilidade é mínima, o que poderá acontecer é um adiamento para meses posteriores, ou novembro ou dezembro de 2020.

Eleições em Campos Novos

Assim como o TSE ainda não esclareceu como as coisas acontecerão, no município as siglas partidárias também ainda não definiram seus candidatos para administrar Campos Novos. Faltando apenas seis meses para as eleições os partidos ainda se mostram tímidos quanto a nomes.

O presidente do Partido Social Democrático (PSD) de Campos Novos realizou no último dia 4 de abril a filiação dos candidatos. Nesta data alguns partidos declararam o alinhamento com a coligação a exemplo do Democratas e do Partido dos Trabalhadores (PT). Acredita-se que o prefeito Alexandre Zancanaro e o vice Gilmar Marco Pereira concorram novamente, mas Teco disse que a definição será feita na convenção do partido no final de julho. O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) em Campos Novos, de quem é esperado um nome para disputar ao cargo de prefeito também ainda não apresentou um nome. De acordo com Jairo Luft, presidente da sigla no município, existe uma indefinição referente aos rumos a serem tomados. “Continuamos os contatos com lideranças de outros partidos que acreditam que o MDB, por seu histórico, é o partido preparado para governar Campos Novos e caminharão conosco na próxima eleição. Estamos, na medida do possível, conversando com a população, temos excelentes nomes a chapa majoritária e a câmara de vereadores. Estamos preparados”, declarou Jairo.

*Reportagem publicada no jornal ‘O Celeiro’, edição 1623 de 30 de abril de 2020.

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