Poder SC 011 – 36 a 2 sem surpresas

36 a 2 sem surpresas

A sessão da Assembleia Legislativa de SC (Alesc) para votar o segundo processo de impeachment contra o governador Carlos Moisés da Silva nem havia começado, e os próprios governistas já davam a derrota como certa. O prosseguimento da denúncia recebeu 36 votos favoráveis e dois contrários – mais uma abstenção e uma ausência. Foi um revés impactante para o Executivo, mas que ocorreu com naturalidade. Isso porque o Parlamento já decidiu o que pensa do governo Moisés e somente repetiu a derrota do primeiro processo. A expectativa de governo é, com certo otimismo, vencer a disputa na sexta-feira (23), no tribunal misto de desembargadores e deputados. Eles só pensam nisso. O tribunal e a judicialização do processo é o que resta para Moisés, já que na política perdeu. A votação teve de tudo um pouco: revisionismo das questões da pandemia, ressentimentos pessoais, e eleições municipais.

O PLANO B

A retirada da vice-governadora Daniela Reinehr do segundo processo de impeachment ainda pode gerar algum efeito político. Isso porque o segundo processo, dos respiradores, era considerado uma espécie de carta na manga para a cassação da dupla, caso o primeiro processo, dos procuradores, não avançasse. Agora, a eventualidade de um governo comandado por Daniela ficou mais próxima, mas não mais desejável. Já é notório, inclusive entre a bancada bolsonarista, que “se for para tirar, que se tire os dois”. Muita incerteza, por enquanto.

– DIRETAS O deputado Bruno Souza (Novo) conseguiu as 14 assinaturas necessárias para a chamada PEC das eleições diretas, que prevê participação do eleitor em caso de cassação até seis meses do final do mandato. O texto, se aprovado, garantiria eleições diretas no Estado, mas é improvável que esteja valendo a tempo de eventual saída de Moisés.

– A RETIRADA de Daniela Reinehr do segundo processo é argumento para atestar que o impeachment não é somente político, e sim político-jurídico. Uma ação que dá ares de justiça ao imbróglio todo. Além disso, ouviu-se muita a tese de que o ‘sim’ era apenas pela admissibilidade da denúncia.

– FICOU para 25 de novembro o julgamento do mérito da questão dos procuradores no Grupo de Câmaras de Direito Público. Neste dia, o TJSC deve decidir se a equiparação salarial foi, ou não, legal. A data trará uma luz ao processo, mas pode ser que Moisés e Daniela já não comandem mais o Estado.

*Coluna publicada no jornal ‘O Celeiro’, Edição 1649 de 22 de outubro de 2020.

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