Pagamento por Serviços Ambientais

Em recente publicação – mais especificamente em 13 de janeiro – “ganhou vida” a Lei a Lei nº 14.119/2021, que trata da Política Nacional...

Georreferenciamento e Transcrição da Certificação no Registro de Imóveis

Ainda no período do regime militar vivenciado pelo Brasil, especificamente no mês de novembro de 1964 foi editada a Lei n. 4.504, conhecida como...

O que a política tem a ver com o meio ambiente

Depois da segunda metade do século XX, com o fenômeno de expansão das empresas transnacionais, estreitando as relações entre os países ditos desenvolvidos e...

Faixa de domínio e sua utilização

Faixa de domínio é a base física sobre a qual se assenta uma rodovia, constituída pelas pistas de rolamento, canteiros, obras-de-arte, acostamentos, sinalização e...

Revisão de Termos de Ajustes ou Contratos no período da Pandemia

O mundo já assimilou, por conta da pandemia, o fato de que entramos em outro tempo, em especial ao que diz respeito a atividade...

Aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais

O reconhecimento do direito ao meio ambiente sadio e equilibrado é decorrência do direito à vida, requerendo a adoção de alguns princípios que norteiam...

Meio ambiente e o Coronavírus

Não é novidade para ninguém que o homem percebeu há bom tempo que os recursos ambientais não eram inesgotáveis, dando valor ao patrimônio social,...

Inovações do Decreto 10.198/2020

O ano mal começou e já foram realizadas novas alterações legislativas em face do programa de conversão de multas ambientais instituído pelo Decreto nº...
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