Inovações do Decreto 10.198/2020

O ano mal começou e já foram realizadas novas alterações legislativas em face do programa de conversão de multas ambientais instituído pelo Decreto nº...

Meio ambiente e o Coronavírus

Não é novidade para ninguém que o homem percebeu há bom tempo que os recursos ambientais não eram inesgotáveis, dando valor ao patrimônio social,...

Aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais

O reconhecimento do direito ao meio ambiente sadio e equilibrado é decorrência do direito à vida, requerendo a adoção de alguns princípios que norteiam...

Revisão de Termos de Ajustes ou Contratos no período da Pandemia

O mundo já assimilou, por conta da pandemia, o fato de que entramos em outro tempo, em especial ao que diz respeito a atividade...

Faixa de domínio e sua utilização

Faixa de domínio é a base física sobre a qual se assenta uma rodovia, constituída pelas pistas de rolamento, canteiros, obras-de-arte, acostamentos, sinalização e...
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