Direito a vida e o Princípio da Isonomia em tempo de Pandemia

Como se sabe e isso é indiscutível, tudo que estiver ligado a vida, direita ou indiretamente, traz uma referência ao meio ambiente saudável para...

CÉDULAS DE PRODUTOR RURAL – CPR NOVAS ALTERAÇÕES

Como se sabe as cédulas de produtor rural (conhecidas como CPR’s) são títulos emitidos por produtores ou cooperativas rurais que representam a promessa de...

Extensão Faixa Não Edificável

O assunto já foi objeto de publicação nesta coluna (em novembro/2018) onde afirmei que os Tribunais estariam aguardando uma definição sobre a extensão da...

Direito dos animais

Nunca é demais relembrar assuntos ligados aos direitos dos animais, a quem, em muitos casos, se atribuem como “integrantes da família”. No meio jurídico...

Inovações do Decreto 10.198/2020

O ano mal começou e já foram realizadas novas alterações legislativas em face do programa de conversão de multas ambientais instituído pelo Decreto nº...

Extensão Faixa Não Edificável

O assunto já foi objeto de publicação nesta coluna (em novembro/2018) onde afirmei que os Tribunais estariam aguardando uma definição sobre a extensão da...

Áreas destinadas à Preservação Nativa no Brasil chegam a 282,8 Milhões de Hectares

A Embrapa Territorial cruzou as coordenadas geográficas de 5.063.771 estabelecimentos agropecuários do Censo 2017 com os perímetros de 5.953.139 imóveis registrados no CAR até...

Meio ambiente e o Coronavírus

Não é novidade para ninguém que o homem percebeu há bom tempo que os recursos ambientais não eram inesgotáveis, dando valor ao patrimônio social,...

Plano Collor e as Cédulas Rurais

O assunto já foi objeto de publicação, contudo, ao que parece, agora uma definição mais segura foi dada aos produtores rurais quanto ao direito...

CÓDIGO AMBIENTAL E AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE INGRESSADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

O Código Ambiental de Santa Catarina “nasceu” pela Lei Estadual n. 14.675, de 13 de abril de 2009, e desde então vem sofrendo algumas...
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