Direito dos animais

Nunca é demais relembrar assuntos ligados aos direitos dos animais, a quem, em muitos casos, se atribuem como “integrantes da família”. No meio jurídico...

Registro da reserva legal e a proibição do retrocesso ambiental

Para a população em geral alguns termos são novidades ou no próprio jargão popular, “juridiquês” que não lhes interessam muitas vezes, em que pese...

Revisão de Termos de Ajustes ou Contratos no período da Pandemia

O mundo já assimilou, por conta da pandemia, o fato de que entramos em outro tempo, em especial ao que diz respeito a atividade...

Floresta Amazônica

A Amazônia corresponde a 61% (sessenta e um por cento) do território brasileiro, abrangendo 9 (nove) Estados - Acre, Amapá, Pará, Amazonas, Rondônia, Roraima,...

Inovações do Decreto 10.198/2020

O ano mal começou e já foram realizadas novas alterações legislativas em face do programa de conversão de multas ambientais instituído pelo Decreto nº...

Resolução do CNJ compromete Justiça com defesa do Meio Ambiente

“Definido como um direito da atual e da futura geração, o meio ambiente conta agora com uma estratégia nacional dos órgãos de justiça para...

Direito a vida e o Princípio da Isonomia em tempo de Pandemia

Como se sabe e isso é indiscutível, tudo que estiver ligado a vida, direita ou indiretamente, traz uma referência ao meio ambiente saudável para...

Extensão Faixa Não Edificável

O assunto já foi objeto de publicação nesta coluna (em novembro/2018) onde afirmei que os Tribunais estariam aguardando uma definição sobre a extensão da...

Dano ambiental

A definição do que venha a ser o dano ambiental tem parâmetros a partir das definições de degradação da qualidade ambiental e de poluição,...

Áreas destinadas à Preservação Nativa no Brasil chegam a 282,8 Milhões de Hectares

A Embrapa Territorial cruzou as coordenadas geográficas de 5.063.771 estabelecimentos agropecuários do Censo 2017 com os perímetros de 5.953.139 imóveis registrados no CAR até...
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