O que a política tem a ver com o meio ambiente

Depois da segunda metade do século XX, com o fenômeno de expansão das empresas transnacionais, estreitando as relações entre os países ditos desenvolvidos e...

Condenação a pena de prisão regime inicial semiaberto por Maus Tratos aos Animais

Já falei nesta coluna sobre maus tratos aos animais e também de atual interpretação a respeito da possibilidade de os animais terem direitos assegurados...

Georreferenciamento e Transcrição da Certificação no Registro de Imóveis

Ainda no período do regime militar vivenciado pelo Brasil, especificamente no mês de novembro de 1964 foi editada a Lei n. 4.504, conhecida como...

Revisão de Termos de Ajustes ou Contratos no período da Pandemia

O mundo já assimilou, por conta da pandemia, o fato de que entramos em outro tempo, em especial ao que diz respeito a atividade...

Extensão Faixa Não Edificável

O assunto já foi objeto de publicação nesta coluna (em novembro/2018) onde afirmei que os Tribunais estariam aguardando uma definição sobre a extensão da...

Espécies de Dano Ambiental

O dano pode ser conceituado, resumidamente, como qualquer diminuição ou subtração de um bem jurídico, como o prejuízo causado por uma ação ou omissão...

Plano Collor e as Cédulas Rurais

O assunto já foi objeto de publicação, contudo, ao que parece, agora uma definição mais segura foi dada aos produtores rurais quanto ao direito...

Registro da reserva legal e a proibição do retrocesso ambiental

Para a população em geral alguns termos são novidades ou no próprio jargão popular, “juridiquês” que não lhes interessam muitas vezes, em que pese...

Inovações do Decreto 10.198/2020

O ano mal começou e já foram realizadas novas alterações legislativas em face do programa de conversão de multas ambientais instituído pelo Decreto nº...

Faixa de domínio e sua utilização

Faixa de domínio é a base física sobre a qual se assenta uma rodovia, constituída pelas pistas de rolamento, canteiros, obras-de-arte, acostamentos, sinalização e...
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