A importância da Democtracia

O Brasil é um país democrático e com o conceito de Estado laico. A democracia defende o direito à livre escolha, onde somos livres para...

As mulheres na política

O progresso à volta de assuntos femininos está sendo discutido abertamente na sociedade brasileira e estão ganhando espaço no contexto político. A luta por temas...

Coronavírus e o andamento da justiça

Em razão da inesperada situação vivenciada decorrente da pandemia por Corona vírus, a qual resultou na paralisação de praticamente todos os setores a nível...

A advocacia e o processo de mediação voltado para o melhor exercício da profissão

A mediação trouxe para os profissionais da advocacia um novo modo de exercício da profissão, uma vez que por meio do processo de mediação...

A Importância da Lei Maria da Penha

É sabido que a Constituição Federal, a qual rege nosso país, enfatiza que não deve haver distinções entre homens e mulheres. Entretanto, não é...

Você sabe o que significa BPC?

Entre os inúmeros benefícios da previdência social, existem os que possuem característica assistencial, os quais são chamados de Benefício de Prestação Continuada. O público alvo...

Compras pela Internet: Conheça seus direitos

Atualmente são muitas as ofertas de produtos e serviços que seduzem os consumidores. Dentre as mais variadas formas de se comprar um produto, há...

Lei 13.460/2017 – Lei de proteção e defesa do usuário de serviços públicos

Em 26 de junho de 2017 a Presidência da República sancionou a lei que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário...

Diferenciado as condutas: Calúnia, Difamação e Injúria.

Vivemos na era que se conhece mais os direitos e de menor forma os deveres. Entretanto a falta de interesse em saber até onde...

Histórico eleitoral brasileiro

É de grande relevância enfatizar que, a sociedade organizada ao longo da história elaborou três sistemas referentes às eleições com a seguinte finalidade: ordenar,...
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