Início Colunistas Fabrício Carvalho

Fabrício Carvalho

Advogado
Especialista em Direito Ambiental

Licença ambiental corretiva

O Decreto 4.340/02, que regulamenta a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, conhecida no meio como Lei do SNUC (Lei...

SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE

O termo saneamento básico define um conjunto de procedimentos adotados por um governo com o objetivo de proporcionar uma situação higiênica saudável para sua...

Dia Mundial do Meio Ambiente

No dia 05 de junho se comemorou o dia mundial do meio ambiente. A data se deu por declaração da Organização das Nações Unidas...

Área de Preservação Permanente nos Centros Urbanos, Distância de 15 ou 30 metros?

A discussão a respeito da extensão da APP (área de preservação permanente) na jurisprudência Pátria sempre foi objeto de incontáveis batalhas de argumentos fáticos...

Licença ambiental

A licença ambiental é ato administrativo emanado pelos entes federativos facultando a quem preenche determinados requisitos o exercício de alguma atividade. Dar-se-á através de um...

Contratos de Integração Vertical

Nos contratos de integração vertical há pactuação de responsabilidades recíprocas entre o produtor e a agroindústria, numa união de esforços para obtenção de melhores...

Dano ambiental

Na maioria dos casos em que uma pessoa física ou jurídica comete dano ambiental haverá tríplice responsabilização, ou seja, sofrerá processo administrativo perante Órgãos...

Realidade socioambiental

O meio ambiente teve atenção maior – em nível global – a partir de década de 70 (1.972), quando alguns Países reuniram-se na Suécia...

Maus-tratos aos animais

Muitos desconhecem, mas desde 1.934 existe norma que protege os animais, sendo a mais recente editada em 1.998 (Lei dos Crimes Ambientais - 9.605/98),...

O que a política tem a ver com o meio ambiente?

Depois da segunda metade do século XX, com o fenômeno de expansão das empresas transnacionais, estreitando as relações entre os países ditos desenvolvidos e...
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