Início Colunistas Fabrício Carvalho

Fabrício Carvalho

Advogado
Especialista em Direito Ambiental

“Não existe almoço grátis”

A aprovação na Câmara dos Deputados pela abertura do processo de impeachment da Presidente da República Dilma Rousseff do PT, ocorrido no dia 17...

Licenciamento Ambiental de Obras Públicas

Toda atividade potencial ou efetivamente degradadora do meio ambiente está sujeita a licenciamento, não mudando, em nada, sendo levado em conta se é de...

MONITORAMENTO DA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO (legal e ilegal)

Em 3 de outubro foi publica a Portaria n. 373/2018 (Institui procedimento para sistematização e aferição das informações sobre as áreas autorizadas de supressão...

Constitucionalidade do código florestal

O CÓDIGO FLORESTAL foi sancionado em 2012, trazendo uma série de definições sobre pontos específicos da atuação do homem junto ao meio ambiente, principalmente...

Contratos de Integração Vertical

Nos contratos de integração vertical há pactuação de responsabilidades recíprocas entre o produtor e a agroindústria, numa união de esforços para obtenção de melhores...

DESÂNIMO, ESPERANÇA ou ATITUDE?

Escrevo meu primeiro assunto neste ano, não como cientista político ou economista, pois, realmente, não tenho tais formações. Falo como cidadão preocupado com o...

Condomínio Fechado

Até julho do corrente ano não havia lei federal que disciplinasse a constituição de “condomínio fechado” no Brasil. Para tanto, nem por isso não...

Desapropriação

A desapropriação sendo um ato jurídico pelo qual o Poder Público faz intervenção na propriedade privada do cidadão é utilizada para aquisição do imóvel...

Princípios ambientais utilizados como fundamento para autuações

Toda atuação de agentes ambientais, bem como qualquer autoridade que se depare com fatos que resultem em aplicação das normas do direito ambiental deverão,...

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (30 anos)

Em 5 de outubro de 1.988 foi promulgada pelo Congresso Nacional, depois de ter sido aprovada por uma ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE, a CONSTITUIÃO DA...
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