Fabrício Carvalho

Advogado
Especialista em Direito Ambiental

Só de sacanagem

Recebi de um amigo, via eletrônica, uma música cuja letra fui buscar confirmar a veracidade e sua autoria (Ana Carolina). De tal forma que...

Licença ambiental

A licença ambiental é ato administrativo emanado pelos entes federativos facultando a quem preenche determinados requisitos o exercício de alguma atividade. Dar-se-á através de um...

IPTU – Não incidência em imóvel localizado em App

Em decisão proferida na apelação interposta pelo Distrito Federal perante o egrégio Tribunal de Justiça do mesmo Estado, restou confirmado o entendimento a respeito...

Desapropriação

A desapropriação sendo um ato jurídico pelo qual o Poder Público faz intervenção na propriedade privada do cidadão é utilizada para aquisição do imóvel...

Alterações no trâmite de processos judiciais

No próximo dia 18 de março entram em vigor significativas alterações no trâmite dos processos judiciais cíveis. A Lei 13.105/2015 trouxe uma série de...

Dia Mundial do Meio Ambiente

No dia 05 de junho se comemorou o dia mundial do meio ambiente. A data se deu por declaração da Organização das Nações Unidas...

Condomínio Fechado

Até julho do corrente ano não havia lei federal que disciplinasse a constituição de “condomínio fechado” no Brasil. Para tanto, nem por isso não...

Reserva legal ambiental Terreno rural que passou a ser urbano

Muito se discute sobre as várias formas de preservação do meio ambiente, e uma delas é a chamada RESERVA LEGAL, obrigatória para terrenos rurais,...

Ações civis públicas em todo país: Suspensas ou não?

A Lei n. 7.347/1985, disciplina responsabilidade por danos morais e patrimoniais causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético,...

Dano moral difuso/coletivo na esfera ambiental

Todo dano é uma lesão a um bem jurídico. Decorre disso que há dano ambiental quando tiver lesão ao equilíbrio ecológico decorrente de afetação...
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