“Não existe almoço grátis”
A aprovação na Câmara dos Deputados pela abertura do processo de impeachment da Presidente da República Dilma Rousseff do PT, ocorrido no dia 17...
Dano moral difuso/coletivo na esfera ambiental
Todo dano é uma lesão a um bem jurídico. Decorre disso que há dano ambiental quando tiver lesão ao equilíbrio ecológico decorrente de afetação...
Alterações no trâmite de processos judiciais
No próximo dia 18 de março entram em vigor significativas alterações no trâmite dos processos judiciais cíveis. A Lei 13.105/2015 trouxe uma série de...
SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE
O termo saneamento básico define um conjunto de procedimentos adotados por um governo com o objetivo de proporcionar uma situação higiênica saudável para sua...
DESÂNIMO, ESPERANÇA ou ATITUDE?
Escrevo meu primeiro assunto neste ano, não como cientista político ou economista, pois, realmente, não tenho tais formações. Falo como cidadão preocupado com o...
O direito do consumidor
Chegando o período natalino, naturalmente, se intensificam as compras no comércio e, por consequência, muitas trocas de mercadorias, substituição de produtos com defeitos e...
Desapropriação
A desapropriação sendo um ato jurídico pelo qual o Poder Público faz intervenção na propriedade privada do cidadão é utilizada para aquisição do imóvel...
Licença ambiental
A licença ambiental é ato administrativo emanado pelos entes federativos facultando a quem preenche determinados requisitos o exercício de alguma atividade.
Dar-se-á através de um...
Diferença entre Área de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal
Segundo alguns doutrinadores da área ambiental o Brasil possui a mais extensa e completa legislação do mundo sobre assuntos ligados ao meio ambiente. E...
O Direito do vizinho
Com a expansão das cidades, especialmente por conta do gradativo aumento da construção civil, fica cada vez mais complexa a relação amistosa entre vizinhos...
