Fabrício Carvalho

Advogado
Especialista em Direito Ambiental

Alterações no trâmite de processos judiciais

No próximo dia 18 de março entram em vigor significativas alterações no trâmite dos processos judiciais cíveis. A Lei 13.105/2015 trouxe uma série de...

SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE

O termo saneamento básico define um conjunto de procedimentos adotados por um governo com o objetivo de proporcionar uma situação higiênica saudável para sua...

DESÂNIMO, ESPERANÇA ou ATITUDE?

Escrevo meu primeiro assunto neste ano, não como cientista político ou economista, pois, realmente, não tenho tais formações. Falo como cidadão preocupado com o...

O direito do consumidor

Chegando o período natalino, naturalmente, se intensificam as compras no comércio e, por consequência, muitas trocas de mercadorias, substituição de produtos com defeitos e...

Desapropriação

A desapropriação sendo um ato jurídico pelo qual o Poder Público faz intervenção na propriedade privada do cidadão é utilizada para aquisição do imóvel...

Licença ambiental

A licença ambiental é ato administrativo emanado pelos entes federativos facultando a quem preenche determinados requisitos o exercício de alguma atividade. Dar-se-á através de um...

Diferença entre Área de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal

Segundo alguns doutrinadores da área ambiental o Brasil possui a mais extensa e completa legislação do mundo sobre assuntos ligados ao meio ambiente. E...

O Direito do vizinho

Com a expansão das cidades, especialmente por conta do gradativo aumento da construção civil, fica cada vez mais complexa a relação amistosa entre vizinhos...

Dano ambiental

Na maioria dos casos em que uma pessoa física ou jurídica comete dano ambiental haverá tríplice responsabilização, ou seja, sofrerá processo administrativo perante Órgãos...

O que é tombamento?

A expressão tombamento, utilizada pelo legislador e de acordo com a doutrina brasileira, provém do Direito Português, onde o verbo tombar tem o sentido...
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