Fabrício Carvalho

Advogado
Especialista em Direito Ambiental

Aquisição de imóvel com passivo ambiental

Como já dito em outra ocasião nesta coluna, as infrações ambientais são bastante rigorosas no quesito aplicação de valores de multa, pois com poucos...

IPTU – Não incidência em imóvel localizado em App

Em decisão proferida na apelação interposta pelo Distrito Federal perante o egrégio Tribunal de Justiça do mesmo Estado, restou confirmado o entendimento a respeito...

Realidade socioambiental

O meio ambiente teve atenção maior – em nível global – a partir de década de 70 (1.972), quando alguns Países reuniram-se na Suécia...

SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE

O termo saneamento básico define um conjunto de procedimentos adotados por um governo com o objetivo de proporcionar uma situação higiênica saudável para sua...

Constitucionalidade do código florestal

O CÓDIGO FLORESTAL foi sancionado em 2012, trazendo uma série de definições sobre pontos específicos da atuação do homem junto ao meio ambiente, principalmente...

O Agronegócio e o Direito Agrário

O agronegócio no Brasil vem ganhando destaque figurando com expressivos percentuais a colaborar com o Produto Interno Bruto do nosso País. Considerado como uma...

Audiências públicas na área ambiental

A utilização de audiências públicas remonta à Grécia antiga, pois tinham o objetivo de oportunizar discussões sobre determinado assunto, preconizando certo exercício da cidadania. No...

Só de sacanagem

Recebi de um amigo, via eletrônica, uma música cuja letra fui buscar confirmar a veracidade e sua autoria (Ana Carolina). De tal forma que...

Condomínio Fechado

Até julho do corrente ano não havia lei federal que disciplinasse a constituição de “condomínio fechado” no Brasil. Para tanto, nem por isso não...

Educação

Em recentes alterações o Governo Federal e o Estado de Santa Catarina tomaram medidas na área da educação merecedoras de aplausos. Por isso a...
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