Quando o fator político pesa mais”

GAVA_Foto artigoEm julho do ano passado fiz uma palestra para os associados da Federação do Comércio de Santa Catarina e com muita segurança garanti a eles que, passada a eleição presidencial, fosse qual fosse o resultado, tudo voltaria ao normal e em 2015 a economia estaria em ordem. Que o PIB brasileiro seria positivo, que o ajuste fiscal do Governo Federal era necessário para reequilibrar as contas públicas, enfim, que este seria um grande ano em que todos colheriam bons resultados. Estava redondamente enganado. Subestimei a capacidade que tem a classe política de efetivamente atrapalhar o País. A verdade é que a crise econômica que vivemos hoje deriva unicamente de decisões e comportamentos da classe política.
O afundamento financeiro que o país atravessa é interno e do setor público, causado por três fatores primordiais: 1) contas do Governo Federal em desordem; 2) turbulências políticas causadas pelos atritos de personagens importantes de nossa estrutura pública; 3) descobertas da bem-vinda operação Lava Jato, que influenciam os comportamentos dos envolvidos, muitos deles detentores de grande poder.
Estes fatos inviabilizam o diálogo entre as autoridades que têm em mãos o destino do país e dificultam qualquer reforma que nos faça avançar, pois criam um círculo vicioso difícil de romper. Sem recursos não há como atender interesses; em meio às denúncias, a individualidade fala ainda mais alto e a guerra política se instala. O desequilíbrio fiscal do Governo Federal (e aqui não estou pessoalizando na figura de nenhum presidente) é derivado de opções fáceis do passado, em que o fator político pesou mais que os argumentos técnicos.
A sociedade não merece arcar uma vez mais com o ônus dessa situação. A proposta da União de aumentar impostos – combatida pelo governo catarinense – despeja sobre os cidadãos o peso de uma estrutura pública pesada. A pressão para o retorno da CPMF é exemplo desse erro: é um imposto perverso, cumulativo, nasce no primeiro elo da cadeia e vai até o consumidor final.
Tudo isso mostra o quanto os governos que nós elegemos intervêm na economia e na nossa vida. A situação só é diferente quando há disciplina fiscal e as despesas cabem dentro das receitas. A estrutura pública precisa ser sustentável. Na vida dos empreendedores as coisas nunca foram fáceis, e ficam ainda mais difíceis com tanta interferência política. A energia elétrica, por exemplo, aumentou 46% esse ano, por conta de decisões tomadas no âmbito político federal. Na esfera estadual, mas de metade dos Estados aumentaram impostos em 2015, o que vai tornar sua recuperação econômica ainda mais demorada. E existem as interferências políticas internacionais – o Paraguai hoje é a grande ameaça a Santa Catarina, por conta da política tributária simplificada e da proximidade geográfica que já têm atraído investidores brasileiros.
Para o Brasil são vitais reformas estruturais, do contrário, seremos um país ultrapassado e pobre. A conjuntura política mostra que a convergência não será fácil, mas não podemos esmorecer, deixar de acreditar, deixar de investir. Errei ao falar da conjuntura há pouco mais de um ano, mas volto a arriscar uma previsão: por ser de origem política, essa crise vai passar. Assim que o fator político for equacionado, nossa economia se fortalecerá rápida e surpreendentemente.

Por: Antonio Gavazzoni

Doutor em Direito Público e secretário de Estado da Fazenda
contatogavazzoni@gmail.com

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Jornal Celeiro
Privacy Overview

This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful.