DPCAMI registrou sete (07) casos de estupro de vulnerável em 2015, além de outros três casos de estupro de adolescentes em Campos Novos. Neste ano já foram cumpridos três mandados de prisão por estupro de vulnerável.
Os números de abuso sexual de crianças e adolescentes preocupam em Campos Novos, mas podem ser ainda maiores se considerarmos a “cifra negra”, ou seja, casos que não chegam ao conhecimento das autoridades.
Em 2015, segundo o Delegado Thiago Reis, responsável pela Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso – DPCAMI, foram registrados 7 casos de estupro de vulnerável, além de outras duas tentativas. Conforme o art. 217-A, configura-se como estupro de vulnerável “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos”. Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.
Neste ano de 2016, três prisões foram efetuadas por estupro de vulnerável, numa delas o caso foi registrado no Rio Grande do Sul e o acusado foi preso em Campos Novos. Os outros dos casos aconteceram no município e os acusados são o padrasto e tio das vítimas, duas meninas de 10 e 11 anos de idade.
Delegado Thiago reforça que a maioria dos casos de abuso acontece no ambiente familiar. “Os dois casos, eles tem semelhança de ocorrer em ambiente familiar. A gente tem visto que a maior parte destes abusos ocorre em ambiente familiar, geralmente são pessoas próximas da vítima, da criança ou adolescente, porque no momento de intimidade em que ninguém está próximo, o agressor aproveita para atacar a vítima. Então é necessário um certo grau de intimidade, é uma pessoa próxima que tem o acesso ao núcleo familiar”, alertou Delegado Thiago.
Os dois casos que resultaram em prisões foram averiguados por meio de denúncias. As prisões neste ano ocorreram em 22 e 27 de janeiro e 1º de fevereiro. Thiago Reis enfatiza que o abuso geralmente ocorre mediante ameaça da vítima. “Geralmente há presença da ameaça do agressor, mediante chantagem. Ele trabalha no psicológico da criança e às vezes a criança gosta do agressor que se aproveita da relação. A ameaça é geralmente contra alguém que a criança gosta”, alertou o delegado.
No caso da menina de 11 anos, que foi estuprada pelo padrasto, o agressor ameaçou de morte a sua mãe.
Prevenção e identificação do crime
Aos pais e demais familiares, Delegado Thiago deixa algumas orientações de como prevenir ou identificar o abuso sexual. “Com relação à prevenção e identificação deste crime, a dica mais importante é que os pais tenham um diálogo aberto com a criança, porque se o sexo for tratado como tabu, haverá uma barreira e a criança não irá se abrir. Quando a criança tem uma relação aberta e de confiança com os pais, a tendência é que ela converse caso seja abordada, prevenindo o crime. Orientar a criança da maneira indicada para a idade, que o sexo entre crianças e adultos é errado, mas ao mesmo tempo não dizer que o ato é algo sujo, porque neste caso a vítima pode se sentir suja e se retrair”, orientou.
Outra orientação é que os pais ou responsáveis orientem a criança sobre seu corpo, para que ela saiba que qualquer ato libidinoso praticado por adulto, não está correto. Se o ato for consumado, a dica é que familiares estejam atentos a mudanças abruptas no comportamento dos filhos, como erotização nas brincadeiras tentando reproduzir o que aconteceu com amigos. A criança também pode se retrair, ficar triste e se recusar a conversar, ir para a escola ou se alimentar.
Nos casos de estupro de vulnerável, a jurisprudência tende a valorizar a palavra da vítima, tendo em vista que o crime geralmente ocorre sem testemunhas. Na apuração dos casos, o delegado destaca o trabalho policial psicólogo, fundamental para a comprovação do ato. A pena para o crime é de reclusão, de 8 a 15 anos.
Delegado Thiago afirma ainda que na sua opinião, a predominância no país uma cultura extremamente erotizada, aliada ao resquício de uma cultura machista, influenciam diretamente na ocorrência dos abusos sexuais de crianças e adolescentes.
