Contrariando as projeções e a realidade vivida em outros Estados, o Governo de Santa Catarina realizou em 15 de julho o que considero uma façanha: antecipou o pagamento de metade do 13º salário para os servidores ativos e inativos.
Somando a primeira parcela aos salários de junho e julho, serão R$ 2,3 bilhões colocados na economia catarinense em um intervalo de 30 dias. É dinheiro que deve interferir diretamente no endividamento e nos níveis de inadimplência no Estado, movimentando o comércio em um mês que os comerciantes consideram pouco lucrativo. Pesquisa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio) de Santa Catarina mostra que os catarinenses planejam pagar dívidas antigas, consumir bens e serviços e ainda guardar pelo menos uma parcela na poupança.
À frente da Secretaria de Estado da Fazenda, acompanhei o processo, vi e revi contas e o empenho de cada um dos fazendários em “ir além” no seu trabalho para proporcionar o pagamento da parcela para um universo de 150 mil pessoas. É preciso parabenizar publicamente esses profissionais. Nós, fazendários, estamos sim orgulhosos pela conquista. E estou certo de que a comemoração vai além do fato de estarmos recebendo a nossa parcela. Antecipar pelo 10º ano consecutivo metade do 13º salário é uma importante demonstração de força de Santa Catarina. Basta olhar para o lado para constatar a dificuldade que outros Estados estão enfrentando para pagar os salários em dia – 1,5 milhão de servidores públicos não receberam seus vencimentos em algum momento no primeiro semestre de 2016.
Não podemos – nem queremos – transmitir à população a ideia de que não temos problemas. Ao contrário. A crise que se arrasta há três anos é realidade entre os catarinenses e o segundo semestre de 2016 será dificílimo. As projeções mostram que a arrecadação deve continuar caindo e a inflação subindo. A saída? Ter ousadia, apostar na gestão pública e realizar mudanças estruturantes. Se hoje conseguimos antecipar o 13º salário é porque trabalhamos duro e realizamos movimentos importantes, sempre pensando em garantir um mínimo de sustentabilidade. No último ano, reformamos a previdência estadual e criamos a previdência complementar, cortamos centenas de gratificações e cargos que não poderão ser ocupados no futuro.
Durante 20 meses consecutivos, mantivemos a menor taxa de desemprego do País, resultado da nossa política de atração de investimentos. Atravessamos o auge da crise sem aumentar impostos – outros 21 Estados elevaram a carga tributária para tentar enfrentar a crise. Recentemente, renegociamos a dívida do Estado com a União, o que garantiu uma economia projetada de R$ 2,5 bilhões até o final do Governo Colombo e de R$ 13,6 bilhões até o vencimento do antigo contrato, em 2028.
Apesar de todos os prognósticos, sou otimista e acredito que devemos alimentar a esperança, o que não significa esperar. É preciso agir. O Brasil precisa voltar a crescer urgentemente. Em Santa Catarina, estamos fazendo o dever de casa e preparados para a tão aguardada guinada na economia, que certamente virá. É hora de ter foco, força e um pouco de fé.
Antonio Gavazzoni, Doutor em Direito Público
Secretário de Estado da Fazenda – contatogavazzoni@gmail.com
*Artigo publicado no Jornal O Celeiro, Edição 1438 de 21 de Julho de 2016.