Ações de encerramento de mandato devem estar concluídas até 15 de dezembro. Transição está confirmada para acontecer a partir de 1º de dezembro.
O prefeito Nelson Cruz falou à reportagem do Jornal O Celeiro sobre as ações de encerramento do seu mandato em Campos Novos. Segundo o gestor público, quando se encerra a gestão é compromisso do atual mandatário fechar as contas e entregar a prefeitura com o balanço final de resultados e de patrimônio, assim como as ações que deverão ter continuidade no próximo mandato.
Ele explica que a partir de 15 de dezembro, todos os empenhos devem ser suspensos. Alguns serviços já foram reduzidos, porém, as atividades essenciais, principalmente na saúde, educação e urbanismo terão continuidade até final de dezembro, garantiu Nelson Cruz. “Muitos serviços já foram reduzidos e muitas pessoas já estão sendo dispensadas também, que são de cargos de confiança, pessoas contratadas. Este é um procedimento normal e nós vamos entregar a prefeitura sem nenhum funcionário contratado e cargo de confiança, com função comissionada. Este é nosso objetivo e nosso compromisso”, afirmou Nelson.
Conforme Nelson Cruz, as exonerações iniciaram pelo setor de obras. “Principalmente setor de obras, parte do interior em que tínhamos bastante gente, já reduzimos alguns cargos de confiança, estamos dispensando, deixando só em áreas estratégicas para terminar o relatório e entregar na transição. No final do mês de novembro nós vamos encerrar praticamente todos os contratos para que já no mês de dezembro possamos entregar o relatório dos funcionários que são efetivos e dos que permanecem na prefeitura”, explicou.
De acordo com Nelson Cruz, são cerca de 700 funcionários efetivos na prefeitura e aproximadamente 780 contratados, o maior número nos setores de saúde e educação.
O prefeito garante que a área da saúde está com todos os serviços em andamento e será o último setor a ter os funcionários contratados exonerados em função da grande demanda por atendimento. “A saúde nossa está trabalhando normalmente, não dispensamos ninguém do setor ainda, até porque é uma demanda grande. E agora acelerou ainda mais a procura, parece que o pessoal está com medo de que no ano que vem não vai ter atendimento, mas pelo que eu estou sabendo ano que vem é pra ser muito melhor, sem fila, atendimento com medicamento em casa, médico a domicílio, com saúde dentro das empresas, então isso é o que nós estamos esperando. Infelizmente eu não pude prometer isso porque não é fácil cumprir e tenho certeza vai exigir dos novos administradores um trabalho bastante reforçado neste sentido, porque não depende deles e sim das pessoas que estarão à frente destas tarefas”, observou o prefeito.
Questionado sobre a disponibilidade de medicamentos na Farmácia Municipal, prefeito Nelson declarou que o atendimento será normal até final de dezembro, como também nos demais setores essenciais, como plantão no Hospital Dr. José Athanázio. Ele ressaltou que apesar do atraso nos repasses de recursos do Estado e União para o setor, o município tem mantido o atendimento, citando o exemplo da aquisição de medicamentos e cirurgias eletivas.
Com as exonerações dos contratados, observou ainda Nelson Cruz, o atendimento automaticamente será reduzido, porém, o trabalho essencial será executado pelos efetivos, reforçou.
Prefeitura sem dívidas
Nelson Cruz garantiu ainda que entrega o município sem dívidas para o próximo mandato. “Vou entregar a prefeitura sem nenhum centavo de dívida, isso é inédito no país numa situação dessas, inclusive a dívida do INSS que vinha rolando há muitos anos, vamos deixar paga. A prefeitura vai ficar com seu crédito limpo, pode fazer financiamento, vai ter condições de fazer qualquer operação sem nenhuma restrição”, declarou o prefeito.
Foram quitados R$ 15 milhões de dívidas, reafirmou o prefeito Nelson, por meio de recursos do ISS depositados em juízo em ação movida contra a Enercan. “Nós temos 21 milhões que foram pegos agora, sendo 15 milhões para pagamento de dívidas e 6 milhões está num fundo de reserva que não pode ser utilizado. Então foram retirados 21 milhões dos 61, tendo ainda 40 milhões lá para serem retirados ainda, caso a prefeitura seja a vitoriosa neste processo. Já passou todos os trâmites, está na última instância, mas está praticamente acertado e o dinheiro deve ser liberado para o município. É um recurso de ISS e deve entrar na receita líquida do município, sendo que 15% devem ser investidos na saúde e 25% na educação, além dos 20% que tem pagar que é de direito da empresa que fez esta ação”, esclareceu Nelson Cruz.
Obras em andamento
Prefeito Nelson Cruz declarou também que todas as obras em andamento, não foram e não serão paralisadas. São três praças, obras em escolas e creches, passeios, calçamento e asfalto.
“Temos várias obras andando no município. São três praças, Ari Bosi em Bela Vista, Sergio Gris no Boa Vista/Cohab e Geraldo Mafioletti no Integração. Eu pedi para ficarem prontas até o final do ano, mas se não ficarem, tem recurso em caixa e não haverá problemas de continuidade, assim como os passeios pedi para acelerar o ritmo das obras que estão indo bem devagar, são passeios de entrada da cidade nos trevos da Gerwal e da Empresa Estrutural. Temos também várias frentes de calçamento, principalmente naquela região do Bairro Senhor Bom Jesus que vai ser feito da Marechal Deodoro sentido córrego da Bica, além de alguns asfaltos que estão sendo feitos e vamos deixar concluídos. Temos também a Escola da Barra do Leão que foi licitada em torno de R$ 820 mil e não poderá ser terminada porque o prazo é de 6 meses, a ampliação do Caio Pisani que deve ser concluída e irá atender mais 60 crianças, a da Creche Jubileu de Prata que está pronta e devemos entregar esta obra, assim como da Creche Padre Armando de Costa, que teve a área aberta fechada. E tem ainda a criação da Escola de Ensino Infantil na antiga Unoesc, que vai ficar para o próximo prefeito instalar, será implementada a partir da próxima gestão. Temos ainda a reforma e ampliação do Lar das Meninas e reforma da Rodoviária”, informou.
Sobre o projeto do Hospital Dr. José Athanázio, com convênio assinado desde janeiro de 2015, mas sem repasse dos R$ 2,7 milhões, prefeito Nelson afirmou que houve uma nova sinalização do Governo do Estado. “Está sendo autorizado, foi assinado o convênio, mas o governo não tinha dinheiro. Aí será licitada pelo próximo prefeito, mas vou ver se deixo autorizado pelo menos o convênio dos 2 milhões e 700 mil, mas a obra vai ser muito maior do que isso, deve chegar perto dos 5 milhões, porque já faz muito tempo e tem a contrapartida do município”.
Para Nelson Cruz, o desafio dos próximos gestores não será financeiro, mas de implementação do plano de governo. “São muitos compromissos a serem implementados, que é o plano de governo do próximo prefeito, que vão onerar os cofres públicos. Ele prometeu creche 12 meses, tem uma escola nova que está sendo criada, que vão aumentar as despesas, além de outras ações. Vai ter que fazer uma ginástica muito forte para poder cumprir com estes compromissos assumidos perante a população”, concluiu Nelson Cruz, confirmando que a transição vai acontecer a partir de 1º de dezembro, como já havia anunciado.
*Reportagem publicada no jornal “O Celeiro”, Edição 1453 de 03 de Novembro de 2016.