“A Prova do Assédio Moral no Processo do Trabalho”

“O Assédio Moral é um assunto constante na sociedade moderna e vem a cada dia mais sendo alvo de demandas judiciais, contudo, uma das maiores dificuldades enfrentadas pela vítima de tal fenômeno, é a sua comprovação em juízo. Em virtude de questionar quais os meios admitidos em Direito para a comprovação do Assédio Moral frente a sua dificuldade probatória, surgiu a obra “A Prova do Assédio Moral no Processo de Trabalho”, de autoria de Henrique Burigo e Alberto Gonçalves de Souza Júnior.

Natural de Celso Ramos, Henrique Burigo é advogado, atuante na área de Direito do Trabalho e Direito Público. Graduado pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL), concentrando sua atuação em pesquisas no âmbito do Direito Processual, Individual, Coletivo do Trabalho e Direitos Fundamentais; Assistente administrativo na Coordenadoria de Transporte da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

Filho de Angelir Burigo Rosso e Angela Cavalli Burigo, o jovem advogado saiu de sua terra natal para estudar e a cerca de quatro anos reside na capital catarinense. Desde sua época no colegial, o celso-ramense já se destacava em atividades ligadas à escrita, à declamação e à música.  Henrique Burigo carrega consigo o talento e o orgulho de dizer que é de Celso Ramos. A obra, lançada no dia 15 de setembro no Câmpus da Unisul Pedra Branca, em Florianópolis, aborda o Assédio Moral no Processo de Trabalho, de modo a orientar tanto os cidadãos como os operadores do Direito acerca de como demandar em juízo os casos de Assédio Moral.

A obra também terá lançamento no dia 19 de outubro na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, e, ao final do ano no município de Celso Ramos.

Em entrevista concedida à Angela Ribeiro, (Colaboradora do Jornal O Celeiro na Assessoria de Comunicação de Celso Ramos), Henrique Burigo contou um pouco sobre como funcionou o processo de concepção do livro “A Prova do Assédio Moral no Processo de Trabalho”.

• O que te motivou a escrever sobre o tema? O Assédio Moral é um assunto constante na sociedade moderna e vem a cada dia mais sendo alvo de demandas judiciais, contudo, uma das maiores dificuldades enfrentadas pela vítima de tal fenômeno, é a sua comprovação em juízo. Isso decorre de diversos fatores, dentre eles a inexistência de ordenamento jurídico específico que trate do tema no Brasil, bem como das peculiaridades dessa conduta, isso porque, os atos assediatórios costumam ser praticados às escuras, longe dos olhos de testemunhas ou entre quatro paredes. Em razão disso surge a dúvida, quais os meios admitidos em Direito para a comprovação do Assédio Moral frente a sua dificuldade probatória? A partir deste questionamento é que nos motivamos a abordar referido tema.

• Conte-nos um pouco sobre como foi o processo de concepção do livro.  A obra em questão começou a ser produzida ainda nos bancos da Universidade quando acadêmico, mais especificamente no 10° semestre juntamente com a produção do meu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). A partir da escolha do tema e da parceria firmada com o orientador Professor Alberto Gonçalves de Souza Júnior, surgiu a ideia de transformar o TCC em um livro, já que o mesmo questionamento que me motivou a escrever permeava da mesma forma o pensamento do Professor, que já tinha uma parte da pesquisa realizada. Utilizando-se dos mais renomados estudiosos no âmbito do Direito Processual do Trabalho, lavamos cerca de 7 meses para finalizar a obra.

• Qual o seu maior objetivo com o lançamento do livro? Sinto-me muito lisonjeado e agradecido em poder terminar a faculdade de Direito já com um livro publicado, sem dúvida isso é de suma importância para a carreira jurídica que almejo. Além disso, objetivamos elucidar e expor sobre este tema tão constante em nossa sociedade globalizada, de modo a orientar tanto os cidadãos como os operadores do Direito acerca de como demandar em juízo os casos de Assédio Moral.

• Como foi o lançamento do livro na UNISUL, na noite de 15 de setembro? Há a previsão de lançamento em outros locais? Foi um sucesso! Muito feliz em compartilhar este momento com pessoas especiais, como grande parte dos meus professores que aproveitaram e já adquiriram o livro do “recém ex-aluno”.O próximo lançamento está marcado para o dia 19 de outubro de 2017, no Hall da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, a partir das 19:00 horas.

• O livro já está à venda? Caso sim, como as pessoas devem proceder para adquiri-lo? O livro está a venda, quem tiver interesse na aquisição pode entrar em contato com o Escritório de Advocacia Gonçalves de Souza em Florianópolis, ou com os próprios escritores por qualquer meio. Em Celso Ramos na Ahcel celulares, ou diretamente com a família do Senhor Angelir Burigo Rosso.

• O livro aborda sobre a prova do assédio moral no processo de trabalho. Você acredita que o assédio moral é algo levado a sério no Brasil pelo público em geral ou é visto como preconceito?  A figura do Assédio Moral passou a ser estudada em meados da década de 80, na França, onde já encontra-se amparado por um amplo arcabouço legal que assegura, a priori, o direito em caso de conflito de interesses trabalhistas, deixando a distância entre o poder do empregador e a subordinação do empregado cada vez menor, ou seja, tornando a relação isonômica. O Brasil por sua vez, em que pese a ausência de legislação que trate do tema a nível federal, vem adotando medidas a fim de garantir um ambiente de trabalho sadio, colocando em prática normas que garantem o princípio constitucional da dignidade humana. Contudo, a ocorrência do assédio moral ainda é latente, muitos sofrem a violência sem mesmo saber do que se trata. Por isso, é fundamental intensificar o debate acerca do Assédio Moral.

• Quais são os casos mais comuns de assédio moral no trabalho?  Podendo ser exteriorizado de diversas maneiras, a busca incessante pelo cumprimento de metas e cobrança de resultados são as principais causas gerados deste tipo de assédio. As formas mais comuns são: Exigir, sem necessidade, trabalhos urgentes; Sobrecarga de tarefas; Ignorar a presença do(a) trabalhador(a), ou não cumprimentá- lo(a) ou, ainda, não lhe dirigir a palavra na frente dos outros, deliberadamente; Fazer críticas ou brincadeiras de mau gosto ao(à) trabalhador(a) em público; Impor horários injustificados; Retirar-lhe, injustificadamente, os instrumentos de trabalho; Agressão física ou verbal, quando estão sós o(a) assediador(a) e a vítima; Restrição ao uso de sanitários; Ameaças; Insultos; Isolamento.

• É possível de comprovar a ocorrência do assédio moral? Quem sofre de assédio moral deve proceder de que forma? Sim, é possível comprovar o assédio moral em juízo. Todavia, devido a forma em que o assédio moral se concretiza (geralmente às escuras) torna-se dificultoso para vítima conseguir provas capazes de convencer o julgador da sua ocorrência. Inúmeros são os casos em que o pleito é indeferido sob o argumento de “provas insuficientes”. Assim, a partir do momento em que a vítima percebe que esta sofrendo assédio, é importante colher tudo que possa servir de prova, ou seja, a vítima deve se preparar para uma eventual demanda judicial guardando, por exemplo, mensagens de celular, cartas, bilhetes, anote as humilhações sofridas, onde ocorreram, o nome do agressor e dos colegas que testemunharam, se houver. Tendo um aparato probatório que ao menos apresentem indícios de veracidade do fato ocorrido, deve a vítima buscar a devida tutela jurisdicional do Estado.

• Quanto à sua carreira profissional, quais os seus próximos passos como advogado e escritor? Ainda é tudo muito recente, formatura, livro, advocacia. Minha prioridade no momento é dedicar-me a construir minha carreira na advocacia buscando, em primeiro, a especialização. Pretendo ainda continuar o trabalho realizado junto a ALESC, onde vislumbro oportunidades de crescimento. Quanto a escrita, devo dizer que esta será a primeira de muitas outras obras, um profissional do Direito deve estar em constante aprendizado.

• Você gostaria de deixar um comentário final ou um agradecimento em especial? Agradeço inicialmente ao grandioso Deus, que me deu o dom da vida e me colocou nesta terra ao lado de pessoas tão especiais como minha família, minha noiva Jordana, meus amigos e todos que de alguma maneira me fazem ser quem sou. Agradeço também ao Professor Alberto Gonçalves de Souza Júnior pela oportunidade de construir este livro em parceria, assim como todos os colegas da ALESC. Encerro com uma reflexão de Theodore Roosevelt “A justiça não consiste em ser neutro entre o certo e o errado, mas em descobrir o certo e sustentá-lo, onde quer que ele se encontre, contra o errado”.

*Reportagem publicada no jornal “O Celeiro”, Edição 1498 de 28 de Setembro de 2017.

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