O apoio das ruas
No último domingo (27), a Beira-Mar Norte de Florianópolis foi palco do primeiro ato público contra o processo de impeachment que corre em Santa Catarina. Carlos Moisés da Silva foi à rua, cumprimentou apoiadores e discursou condenando a tentativa de “terceiro turno”. Manifestações populares costumam ser um instrumento importante de pressão para o andamento do cenário político, mas a carreata do final de semana veio tarde e com baixa adesão. O Legislativo já deixou de ter o processo em mãos – que foi remetido ao Tribunal de Justiça de SC – e o próprio Moisés assume que esta parte do impeachment é majoritariamente técnica, em detrimento da política. A partir de agora, o processo deve seguir com ares menos pirotécnicos. O relator, deputado Kennedy Nunes (PSD), por exemplo, desativou o WhatsApp e parou de conceder entrevista.
SEGUE O JOGO
Ministra do STF, Rosa Weber, ficou quase um mês com uma ação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) nas mãos sobre o processo de impeachment. Nesta segunda (28), decidiu pelo não conhecimento da peça. Não pelo mérito, pelos requisitos mínimos para o ingresso da ação. Curioso é que a ministra pediu a opinião para diversos órgãos, como a Procuradoria-Geral da República, o Senado, a Presidência da República, e a própria Alesc. Cada resposta deu um entendimento diferente do processo, o que ilustra a omissão do Congresso em legislar sobre o tema.
– POLÊMICA O governo do Estado vai propor nesta semana um Projeto de Lei Complementar (PLC) para ajustar o salário de servidores da segurança pública. O documento prevê que os militares percam o benefício de, ao se aposentarem, subirem de grau hierárquico. O Executivo entende que a medida deve ir em frente e terá resistência no Parlamento.
– DEPUTADO Bruno Souza (Novo) está tentando novamente emplacar a PEC das eleições diretas. O objetivo é mudar a regra para garantir que o povo vote mesmo se o impeachment de Moisés e Daniela acontecer em 2021. Tem o apoio do PT e de deputados que votaram com o governo no processo.
– A ALESC publicou no Diário Oficial o rito do tribunal misto para a sequência dos trabalhos. Entre outras coisas, prevê que o relatório não será votado no dia de sua apresentação, e ainda há possibilidade de vista coletiva. Isso freia o cronograma da cassação, que vinha em alta velocidade no Parlamento.
*Coluna publicada no jornal ‘O Celeiro’, Edição 1646 de 01 de outubro de 2020.