No dia 18 de maio, reforçamos a importância de enfrentar e combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Esta data serve como um lembrete para a sociedade sobre a necessidade de proteger e garantir os direitos das nossas crianças, proporcionando um ambiente seguro e saudável para o seu desenvolvimento.
A data foi instituída em 2000 pelo projeto de lei 9970/00. A escolha se deve ao assassinato de Araceli, uma menina de oito anos que foi drogada, estuprada e morta por jovens de classe média alta, no dia 18 de maio de 1973, em Vitória (ES). Esse crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje permanece impune.
É fundamental que todos estejamos atentos aos sinais de abuso e exploração sexual, além de promovermos um diálogo aberto sobre o tema, visando à prevenção e à identificação precoce dessas situações. A denúncia é uma ferramenta poderosa para interromper casos de violência sexual, garantindo que os agressores sejam responsabilizados e as vítimas recebam o apoio necessário.
Infelizmente, No Brasil, uma em cada 3 a 4 meninas e um em cada 6 a 10 meninos serão vítimas de alguma modalidade de abuso sexual até completarem dezoito anos. Em 85% a 90% dos casos, os agressores são pessoas conhecidas da vítima.
O Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código Penal abordam o crime de pedofilia, sendo considerado qualquer relação de teor sexual com menores de 14 anos. Não há consentimento em relação entre adultos e pré-adolescentes ou crianças, o que configura estupro de vulnerável.
Devemos trabalhar em conjunto, como sociedade, para criar um ambiente onde as crianças se sintam seguras para expressar suas preocupações e buscar ajuda. Educar sobre os direitos das crianças, promover a escuta ativa e oferecer suporte psicológico são passos fundamentais para prevenir e enfrentar o abuso e a exploração sexual.
Neste Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, reafirmamos nosso compromisso em proteger os mais vulneráveis e em construir um futuro onde todas as crianças possam crescer livres do medo e da violência.
Lembre-se: é responsabilidade de todos nós proteger as nossas crianças. Juntos, podemos fazer a diferença.
Por: Lilian de Lima Ferreira, Jornalista
*Editorial publicado no Jornal O Celeiro, Edição 1829 de 16 de maio de 2024.
