Informação, apoio e conversas são realizadas a fim de colaborar com ações.
O município de Campos Novos tem registrado muitos casos de violência contra a mulher, uma situação que tem levado diversas instituições a desenvolver ações voltadas à prevenção e ao enfrentamento desse tipo de crime.
Nesse contexto, a Rede de Combate à Violência Contra a Mulher realizou encontros em Campos Novos e nas cidades da Comarca: Brunópolis, Vargem e Zortéa, com o objetivo de reforçar o apoio às vítimas e divulgar os serviços disponíveis as todas as mulheres.
Na última sexta-feira (7), um desses encontros aconteceu no Centro de Convivência dos Idosos, reunindo representantes do Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública, OAB, Polícia Militar, Polícia Civil e Assistência Social.
Durante a reunião, foram debatidas estratégias de enfrentamento à violência e formas de orientar as mulheres sobre seus direitos e os canais de denúncia.
AÇÕES E ESTRUTURA
A promotora de Justiça Naiana Benetti explicou que a Rede não possui um protocolo formal ou uma estrutura burocrática definida.
Seu funcionamento se dá por meio de reuniões periódicas entre os órgãos que a compõem. Em 2022, o Ministério Público liderou um projeto voltado para o fortalecimento das vítimas de violência doméstica e familiar.
Desde então, os trabalhos têm sido contínuos na comarca de Campos Novos.
O planejamento inicial incluiu uma reunião no Ministério Público para definir a abordagem do tema ao longo do ano.
O objetivo é que cada cidade promova encontros abertos ao público, visando alcançar tanto mulheres vítimas de violência quanto a sociedade em geral.
Nessas ocasiões, os órgãos envolvidos explicam seus papéis na rede de apoio: a Polícia Militar orienta sobre o atendimento em situações de emergência, a Polícia Civil detalha os procedimentos para registrar boletins de ocorrência e solicitar medidas protetivas, e o Ministério Público e o Poder Judiciário apresentam os programas e serviços disponíveis.
SUPORTE ÀS VÍTIMAS E MEDIDAS PREVENTIVAS
Entre as ações discutidas para fortalecer a assistência às vítimas, a promotora Naiana Benetti destacou os serviços oferecidos pela Secretaria de Assistência Social, como fornecimento de cestas básicas, aluguel social, alojamento temporário, inserção no mercado de trabalho e apoio educacional para os filhos das vítimas.
Esses recursos visam oferecer condições para que as mulheres possam romper o ciclo da violência e reconstruir suas vidas com segurança.
Apesar dos avanços no combate à violência doméstica, a promotora enfatizou a importância de uma abordagem integrada entre os órgãos da rede. “Se atuarmos apenas de forma repressiva, com a intervenção policial, não será suficiente.
O processo deve envolver também a Polícia Civil, o Ministério Público e o Poder Judiciário para que os agressores sejam responsabilizados e penalizados”, afirmou.
Naiana também destacou que a comarca de Campos Novos tem obtido bons resultados, com processos sendo resolvidos rapidamente e poucos casos acumulados. No entanto, para romper o ciclo da violência, é essencial oferecer suporte psicológico e recursos para que as mulheres tenham autonomia e segurança para se afastar dos agressores.
Ela mencionou que, já no início do ano, em janeiro, foi registrado um feminicídio no município.
Nos últimos quatro anos, seis feminicídios ocorreram na região, sendo quatro em Campos Novos. Os números são alarmantes e ressaltam a urgência de manter a rede ativa e fortalecida.
Dados recentes indicam que, no Brasil, uma mulher é vítima de feminicídio a cada seis horas.
Além disso, as agressões têm maior incidência nos finais de semana, com destaque para o uso de instrumentos cortantes. Outro dado preocupante é que 80% das vítimas de feminicídio nunca haviam registrado denúncias anteriores, o que reforça a importância da conscientização sobre os canais de denúncia e os serviços de proteção.
EVENTOS REALIZADOS PELA REDE DE COMBATE EM CAMPOS NOVOS E REGIÃO
ATUAÇÃO DA OAB EM APOIO ÀS VÍTIMAS
A presidente da OAB de Campos Novos, Janaína Dias, destacou a importância dos encontros promovidos pela Rede para informar a população sobre os direitos de proteção oferecidos pelo Estado, ressaltando que as mulheres devem saber que podem contar com apoio desde o atendimento nas delegacias até o acompanhamento jurídico no Ministério Público e no Poder Judiciário.
Ela também mencionou a sala “OAB por Elas”, um espaço criado em Santa Catarina para oferecer assistência jurídica gratuita, destacando que nem todos os estados possuem essa estrutura e que muitas mulheres têm medo de denunciar por falta de informação sobre seus direitos.
Janaína ainda falou sobre o trabalho da Comissão da Jovem Advocacia, que realiza palestras de conscientização sobre violência doméstica para estudantes do ensino médio. Ela enfatizou a importância de educar os jovens desde cedo, já que o exemplo muitas vezes começa em casa, e quanto mais cedo os jovens entenderem a realidade da violência doméstica, maior será a chance de prevenir agressões no futuro.
Em relação às dificuldades enfrentadas no combate à violência, a presidente da OAB apontou que muitas mulheres desistem de seguir com as medidas protetivas devido à dependência financeira e emocional. Embora a legislação tenha avançado, muitas vítimas ainda hesitam em romper o ciclo de violência, o que enfraquece a eficácia das medidas protetivas. Para ela, a violência doméstica não deve ser um tema abordado apenas em datas específicas, como o mês de março, mas discutido diariamente, para garantir que nenhuma mulher sofra calada.
*Reportagem publicada no Jornal O Celeiro, Edição 1870 de 20 de março de 2025.