Lideranças de Capinzal e Campos Novos acionam Ministério Público Federal por omissão do DNIT na BR-470 após tragédia.
Diante da precariedade crônica e da falta de segurança em um dos trechos mais críticos da BR-470, lideranças políticas e comunitárias de Capinzal e Campos Novos uniram forças para cobrar providências do Governo Federal. O vereador Kaue Oliveira (NOVO/Capinzal), o vereador Evandro Galiotto (Parente) (NOVO/Campos Novos) e o cidadão campo-novense João Batista Ramos de Almeida (Tita) protocolaram nesta terça-feira, 7 de julho de 2026, uma representação oficial no Ministério Público Federal (MPF).
A ação, direcionada à Procuradoria da República no Município de Chapecó (Subseção Judiciária de Joaçaba), pede a instauração imediata de Inquérito Civil ou Procedimento Administrativo contra a União e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) por omissão na manutenção, conservação e sinalização da rodovia federal. O foco principal é o trecho de intenso tráfego compreendido entre a Linha Encruzilhada e o entroncamento de acesso à BR-282, em Campos Novos.
O pedido das lideranças ganha caráter de urgência após a tragédia ocorrida no último dia 1º de julho de 2026, no km 335,4 da rodovia, que resultou na morte de cinco pessoas após uma violenta colisão frontal entre um veículo de passeio com placas de Capinzal e uma carreta.
De acordo com a representação, o trecho é marcado por desgaste extremo e ausência de faixas de sinalização horizontal, falta de placas indicativas em curvas acentuadas e acostamento precário. A situação é agravada pela frequente formação de neblina densa, o que torna a pista uma armadilha diária para os motoristas locais e para quem utiliza a via como rota até a capital, Florianópolis.
“A BR-470 é a principal ligação da nossa região e o descaso com a sinalização e o asfalto está custando vidas catarinenses. Não podemos assistir a isso de braços cruzados”, declarou o vereador de Capinzal, Kaue Oliveira. “O trânsito em condições seguras é um direito constitucional e o DNIT tem o dever legal de agir imediatamente.”
Na representação, as lideranças solicitam ao MPF:
- A expedição de ofício ao DNIT exigindo o histórico de manutenção dos últimos 5 anos e o cronograma urgente de revisão de sinalização;
- Pedido de informações à Polícia Rodoviária Federal (PRF) sobre o levantamento estatístico de acidentes e pontos críticos no trecho;
- Realização de vistoria técnica in loco com órgãos de segurança;
- Assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para obrigar o Governo Federal a realizar melhorias imediatas, sob pena de sanções judiciais.
Os representantes aguardam o andamento do protocolo e pretendem acompanhar de perto todas as etapas do processo no Ministério Público Federal..