O que a política tem a ver com o meio ambiente
Depois da segunda metade do século XX, com o fenômeno de expansão das empresas transnacionais, estreitando as relações entre os países ditos desenvolvidos e...
PODER DE POLÍCIA NA ATIVIDADE AMBIENTAL
O Estado, e aqui entenda-se como o Ente Público Municipal, Estadual e Federal, possui como uma das suas funções a de disciplinar o comportamento...
O fim (espera-se) da “NOVELA” das Áreas de Preservação Permanente
Em Projeto de Lei de 2019, a Câmara dos Deputados aprovou texto de modificação aos artigos do Código Florestal relativo as Áreas de Preservação...
VALOR DO ITBI – Imposto de Transmissão sobre Bens Imóveis – BASE DE CÁLCULO
Em julgamento no início deste ano o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ – julgou o Tema 1.113, assunto de interesse geral de todo...
Georreferenciamento e Transcrição da Certificação no Registro de Imóveis
Ainda no período do regime militar vivenciado pelo Brasil, especificamente no mês de novembro de 1964 foi editada a Lei n. 4.504, conhecida como...
LICENCIAMENTO AMBIENTAL TRIFÁSICO
Todos que atuam em questões ambientais, seja no meio administrativo ou judicial, ou, ainda, aqueles que necessitaram de licenças ambientais, sabem que a regra...
Floresta Amazônica
A Amazônia corresponde a 61% (sessenta e um por cento) do território brasileiro, abrangendo 9 (nove) Estados - Acre, Amapá, Pará, Amazonas, Rondônia, Roraima,...
STJ e a decisão que DISPENSA O PRÉVIO PAGAMENTO DO ITCMD PARA HOMOLOGAÇÃO...
Em recente entendimento o STJ – Superior Tribunal de Justiça – estabeleceu, através do Tema 1074, a tese que, no arrolamento sumário (possui requisitos...
Pagamento por Serviços Ambientais
Em recente publicação – mais especificamente em 13 de janeiro – “ganhou vida” a Lei a Lei nº 14.119/2021, que trata da Política Nacional...
Responsabilidade Civil Ambiental do Comprador de Imóvel Rural
Quem possui maior familiaridade com as questões ambientais, já é conhecedor que a responsabilidade ambiental, diante de uma infração, sendo ela, também, um crime...
