A Cédula de Produto Rural e seus desdobramentos no agronegócio
A Cédula de Produto Rural, também conhecida pela sigla CPR, figura entre os principais títulos de crédito criados para operacionalização do agronegócio brasileiro. A...
A importância da Democtracia
O Brasil é um país democrático e com o conceito de Estado laico.
A democracia defende o direito à livre escolha, onde somos livres para...
As mulheres na política
O progresso à volta de assuntos femininos está sendo discutido abertamente na sociedade brasileira e estão ganhando espaço no contexto político.
A luta por temas...
Coronavírus e o andamento da justiça
Em razão da inesperada situação vivenciada decorrente da pandemia por Corona vírus, a qual resultou na paralisação de praticamente todos os setores a nível...
A advocacia e o processo de mediação voltado para o melhor exercício da profissão
A mediação trouxe para os profissionais da advocacia um novo modo de exercício da profissão, uma vez que por meio do processo de mediação...
A Importância da Lei Maria da Penha
É sabido que a Constituição Federal, a qual rege nosso país, enfatiza que não deve haver distinções entre homens e mulheres. Entretanto, não é...
Você sabe o que significa BPC?
Entre os inúmeros benefícios da previdência social, existem os que possuem característica assistencial, os quais são chamados de Benefício de Prestação Continuada.
O público alvo...
Compras pela Internet: Conheça seus direitos
Atualmente são muitas as ofertas de produtos e serviços que seduzem os consumidores. Dentre as mais variadas formas de se comprar um produto, há...
Lei 13.460/2017 – Lei de proteção e defesa do usuário de serviços públicos
Em 26 de junho de 2017 a Presidência da República sancionou a lei que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário...
Diferenciado as condutas: Calúnia, Difamação e Injúria.
Vivemos na era que se conhece mais os direitos e de menor forma os deveres. Entretanto a falta de interesse em saber até onde...
