Domingo , 25 Junho 2017
Home / Opinião / Colunistas / Fabrício Carvalho

Fabrício Carvalho

Advogado
Especialista em Direito Ambiental

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL (D E L)

O desenvolvimento das cidades, de forma desordenada, com intensa migração do homem do campo para as áreas urbanas, sem que estas estivessem preparadas para receber o enorme contingente populacional, fez com que a urbanização também sofresse. Os impactos ambientais e econômicos decorrentes disso são de elevada gravidade, …

Ler Mais »

Exploração de poços artesianos

A Política Nacional de Recursos Hídricos através da Lei n. 9.433/97 fixou algumas diretrizes, dentre as quais se destacam, como fundamento: a água é um bem de domínio público e é tida como um recurso natural limitado, dotado de valor econômico. Da mesma forma definiu como instrumento …

Ler Mais »

Animais – Titulares de Direitos

Foi no século XVIII que os Direitos Humanos conquistaram atenção, ganhando foro de cidadania, após a Revolução Francesa (Declaração dos Direitos dos Homens e do Cidadão, em 26 de agosto de 1789). A declaração de direitos é um processo contínuo. O reconhecimento pela ciência da relação do …

Ler Mais »

DIREITO REAL DE LAJE MP/759 – NOVEMBRO/2016

A Medida Provisória 759, publicada em novembro do ano passado, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, criou mais uma figura jurídica (em que pese o assunto já ter sido adotado pela doutrina brasileira) conhecida como “DIREITO REAL DE LAJE”, o que trocando em termos …

Ler Mais »

Licença ambiental corretiva

O Decreto 4.340/02, que regulamenta a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, conhecida no meio como Lei do SNUC (Lei do “snuque”) prevê no seu art. 34: “Os empreendimentos implantados antes da edição deste Decreto e em operação sem as respectivas licenças ambientais …

Ler Mais »

Reserva legal ambiental Terreno rural que passou a ser urbano

Muito se discute sobre as várias formas de preservação do meio ambiente, e uma delas é a chamada RESERVA LEGAL, obrigatória para terrenos rurais, pois todo imóvel (neste caso apenas os rurais) deve manter área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal, sem prejuízo …

Ler Mais »

Educação

Em recentes alterações o Governo Federal e o Estado de Santa Catarina tomaram medidas na área da educação merecedoras de aplausos. Por isso a opção por tal assunto nesta coluna. Pelo primeiro houve implementação – através de medida Provisória -, reestruturando o ensino médio, que deverá sofrer …

Ler Mais »

“Exercício da cidadania”

As eleições municipais estão se aproximando e mais uma vez o cidadão terá a oportunidade em manter quem está prestando um serviço adequado com a função ou mudar aqueles que, mesmo não estando envolvido em nenhuma irregularidade, não se mostraram convincentes na atuação frente ao legislativo ou …

Ler Mais »

Audiências públicas na área ambiental

A utilização de audiências públicas remonta à Grécia antiga, pois tinham o objetivo de oportunizar discussões sobre determinado assunto, preconizando certo exercício da cidadania. No Brasil, foi com a Constituição Federal de 1.988, especificamente, no inciso II do parágrafo 2º do art. 58, que disciplinou a necessidade …

Ler Mais »