ESTATUTO DO IDOSO – Lei no 10.741/2003 (Direitos dos idosos, dever dos filhos)
O Estatuto do Idoso completou 20 anos em 2023 e oferece marcos legais pela dignidade da pessoa idosa, destacando proteção e promoção de direitos...
HOLDING RURAL FAMILIAR: Aspectos para um planejamento patrimonial, sucessório e tributário
Palavras estrangeiras, sobretudo, as de origem inglesa, mantém-se frequentes no vocabulário das sociedades empresariais. É o que ocorre com a palavra holding, cuja expressão...
O direito de convivência nos períodos de férias e festividades de fim de ano
Uma das maiores controversas nas disputas em ações de família está relacionada à guarda dos filhos e ao direito de convivência. Isso ocorre, especialmente,...
APOSENTADORIA DOS PROFESSORES: Como era e como ficou após a Reforma da Previdência
O exercício da profissão PROFESSOR é um ato de amor e de extrema valentia, tanto no setor público como no privado. Infelizmente, o professor...
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
DIFERENÇAS ENTRE A ESCRITURA PÚBLICA E O INSTRUMENTO PARTICULAR NA FORMALIZAÇÃO DA COMPRA E VENDA
Ao tratar sobre atos jurídicos e declarações de vontade, é...
Por que Temos Tantos Processos Judiciais no Brasil?
O Brasil é conhecido pelo enorme volume de processos judiciais, e isso não é um título do qual devemos nos orgulhar. Para se ter...
DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO O RECURSO COMO REMÉDIO À DISPOSIÇÃO DAS PARTES (PROCESSO CIVIL)
No sistema jurídico brasileiro, quando em litígio, qualquer das partes que não estiver satisfeita com a decisão ou sentença judicial, pode se socorrer do...
Campos Novos e a Ordem dos Advogados do Brasil
Olá amigos camponovenses, com honra é que iniciamos neste mês a coluna 'OAB em Destaque', no jornal O Celeiro, este espaço mensal tem como...
Prescrição de dívidas (im)possibilidade de cobrança judicial e extrajudicial
Inicialmente, cabe ressaltar que a prescrição de dívidas é um tema complexo e crucial no âmbito jurídico, envolvendo prazos específicos que determinam o tempo...
Cuidado com a Black Fraude!
Como sabemos, a Black Friday é o dia em que se inaugura a temporada de compras natalinas e muitas empresas realizam diversas promoções visando...
