Voto Consciente: um importante instrumento de mudança política e social
Brasileiros e brasileiras já têm em outubro um compromisso marcado: as Eleições de 2022. Este ano, cinco cargos estão em disputa para serem escolhidos...
AUXÍLIO-RECLUSÃO, Vamos entender o que é, Qual a Previsão Legal e Quem pode receber...
Desmistificando o que circula em aplicativos de mensagens e redes sociais, o auxílio- reclusão NÃO É PARA O PRESO, somente os DEPENDENTES do segurado...
TUTELA COLETIVA: INSTRUMENTO DE EQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES DE PODER NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
Aparentemente, desde os primórdios da humanidade, as relações sociais pautaram-se no poder que um integrante de uma comunidade exerce sobre os demais, poder este...
Cuidado com a Black Fraude!
Como sabemos, a Black Friday é o dia em que se inaugura a temporada de compras natalinas e muitas empresas realizam diversas promoções visando...
Golpe do Nudes
Com a ascensão das tecnologias e a globalização, o mundo vem cada vez mais se aprimorando no ramo do meio de comunicação virtual, como...
HOLDING RURAL FAMILIAR: Aspectos para um planejamento patrimonial, sucessório e tributário
Palavras estrangeiras, sobretudo, as de origem inglesa, mantém-se frequentes no vocabulário das sociedades empresariais. É o que ocorre com a palavra holding, cuja expressão...
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC
Como advogada atuante na área de direito previdenciário, muitas vezes me deparo com pessoas fadadas a uma situação de miserabilidade social, sem perspectiva alguma...
Prescrição de dívidas (im)possibilidade de cobrança judicial e extrajudicial
Inicialmente, cabe ressaltar que a prescrição de dívidas é um tema complexo e crucial no âmbito jurídico, envolvendo prazos específicos que determinam o tempo...
STF autoriza cobrança de “imposto sindical”
O Supremo Tribunal Federal aprovou a constitucionalidade da chamada contribuição assistencial para sindicatos, que, apesar do nome, será uma taxa compulsória.
Trata-se de uma cobrança...
Campos Novos e a Ordem dos Advogados do Brasil
Olá amigos camponovenses, com honra é que iniciamos neste mês a coluna 'OAB em Destaque', no jornal O Celeiro, este espaço mensal tem como...
