Tenho acompanhado a repercussão do caso da jovem brutalmente violentada no Rio de Janeiro. Violentada sexualmente e também pelas redes sociais, com tamanha exposição do fato.
Mais uma de tantas vítimas de abuso e violência sexual no Brasil, uma realidade nefasta que assusta pelos números oficiais, mas que não refletem a realidade dos casos que não chegam às autoridades, a chamada cifra negra.
Conforme aponta a pesquisa Violência sexual: estudo descritivo sobre as vítimas e o atendimento, em um serviço universitário de referência no Estado de São Paulo, “o estupro vitima milhares de mulheres de todas as idades cotidianamente no Brasil. Suas consequências para as vítimas são severas e devastadoras: a violência sexual tem sérios efeitos nas esferas física e mental, a curto e longo prazo”.
Segundo o estudo, entre as consequências físicas imediatas estão a gravidez, infecções do aparelho reprodutivo e doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). Em longo prazo, as mulheres podem desenvolver distúrbios na esfera da sexualidade, apresentando ainda maior vulnerabilidade para sintomas psiquiátricos, principalmente depressão, pânico, somatização, tentativa de suicídio, abuso e dependência de substancias psicoativas.
Uma das repercussões do caso no Rio de Janeiro, foi que o plenário do Senado uma semana após se tornar público o estupro coletivo, aprovou na terça-feira, 31, por unanimidade, o projeto de lei que tipifica os crimes de estupro coletivo e de divulgação de imagens desse tipo de crime. Pela proposta, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a pena para o crime de estupro praticado por duas ou mais pessoas poderá ser aumentada de um a dois terços.
E uma emenda da relatora transforma em crime, com pena de reclusão de dois a cinco anos, oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio, inclusive sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de estupro.
Gente, estupro é crime hediondo e como tal todos os agressores devem sim ser condenados. A denúncia deve ser incentivada, não só pelas vítimas, mas também pela sociedade, por quem tem conhecimento do fato.
E na boa, ficar compartilhando vídeos do estupro com quais objetivos mesmo?
Por Antonia Claudete Martins.
Editora Chefe do Jornal O Celeiro
*Coluna publicada no Jornal O Celeiro, Edição 14 31 de 2 de Junho de 2016.
