A MULTA CONTRATUAL PODE SER COBRADA EM QUALQUER VALOR?
É bastante comum encontrar nos contratos uma cláusula prevendo multa para o caso de atraso, descumprimento de determinada obrigação ou até mesmo rompimento antecipado […]
Direito Ambiental
RETROVENDA – Cláusula Especial à Compra e Venda
A compra e venda de bens imóveis pode conter cláusulas especiais destinadas a atender interesses específicos das partes e conferir maior segurança à negociação. […]
CONTRATO DE VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO: SEGURANÇA AO VENDEDOR NAS VENDAS A PRAZO
A venda com reserva de domínio é uma modalidade contratual prevista no Código Civil que oferece importante proteção ao vendedor nas operações envolvendo bens […]
CONTRATO para COMPRA de IMÓVEL na PLANTA
A aquisição de um imóvel na planta costuma representar a realização de um importante projeto de vida. Seja para moradia própria, seja para investimento, […]
CONTRATOS (DIGITAIS) ASSINADOS PELO CELULAR TEM VALIDADE?
Cada vez mais, contratos são fechados sem papel, caneta ou cartório — apenas com alguns cliques no celular ou computador. Mas muita gente ainda […]
O QUE SÃO AS “ARRAS” EM UM CONTRATO
Arras são um instituto jurídico previsto no direito contratual que funciona como uma garantia vinculada à celebração de um contrato. Em termos simples, representam […]
VANTAGENS DE UM CONTRATO ESCRITO
Em um mundo cada vez mais dinâmico e repleto de relações comerciais, profissionais e pessoais, a formalização de acordos torna-se essencial para garantir segurança […]
CLÁUSULAS RESOLUTIVAS EXPRESSAS OU TÁCITAS NOS CONTRATOS
A cláusula resolutiva constitui instrumento jurídico de extrema relevância na disciplina dos contratos, funcionando como mecanismo de tutela do equilíbrio obrigacional diante do inadimplemento. […]
CONTRATOS ELETRÔNICOS E A ASSINATURA DIGITAL: SEGURANÇA JURÍDICA NA ERA DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
A transformação digital impactou profundamente a forma como as relações jurídicas são constituídas, executadas e provadas. Nesse contexto, os contratos eletrônicos deixaram de ser […]
SMART CONTRACTS E BLOCKCHAIN
Os smart contracts representam uma das inovações mais transformadoras trazidas pela tecnologia blockchain. Diferentemente dos contratos tradicionais, que dependem de intermediários para validação, execução […]