SPEs (Sociedades de Propósito Específico) em projetos imobiliários
A estruturação de Sociedades de Propósito Específico (SPEs) tem se mostrado uma ferramenta eficaz e amplamente utilizada no mercado imobiliário brasileiro. Este tipo de...
CLÁUSULAS DE RESCISÃO EM CONTRATOS DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA
A incorporação imobiliária é um processo complexo que envolve diversas etapas e partes interessadas. Dentre os elementos essenciais desses contratos, as cláusulas de rescisão...
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NOS CONTRATOS DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA
A incorporação imobiliária no Brasil enfrenta um contexto cada vez mais exigente no que diz respeito à legislação ambiental. Um cenário de crescente preocupação...
ASPECTOS LEGAIS NOS CONTRATOS DO AGRONEGÓCIO
O agronegócio, como uma das principais forças impulsionadoras da economia brasileira, não apenas sustenta a segurança alimentar do país, mas também desempenha um papel...
INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO EM CRÉDITO CONTRATUAL
Sendo a forma documental a que prevalece nas relações negociais, tanto pessoas físicas como jurídicas, nesta em especial, o crédito pode ser cobrado em...
A necessidade do contrato
Vivemos em uma sociedade em que a forma documental das relações negociais é a que prevalece, em especial pelo fato de não mais (com...
MEIO AMBIENTE X LIVRE INICIATIVA (Desenvolvimento Econômico)
A Constituição da República Federativa do Brasil no seu primeiro artigo, especificamente no inciso quarto (art. 1º, IV) estabelece como um dos fundamentos da...
Responsabilidade Civil Ambiental do Comprador de Imóvel Rural
Quem possui maior familiaridade com as questões ambientais, já é conhecedor que a responsabilidade ambiental, diante de uma infração, sendo ela, também, um crime...
LICENCIAMENTO AMBIENTAL TRIFÁSICO
Todos que atuam em questões ambientais, seja no meio administrativo ou judicial, ou, ainda, aqueles que necessitaram de licenças ambientais, sabem que a regra...
PODER DE POLÍCIA NA ATIVIDADE AMBIENTAL
O Estado, e aqui entenda-se como o Ente Público Municipal, Estadual e Federal, possui como uma das suas funções a de disciplinar o comportamento...
