ASPECTOS LEGAIS NOS CONTRATOS DO AGRONEGÓCIO
O agronegócio, como uma das principais forças impulsionadoras da economia brasileira, não apenas sustenta a segurança alimentar do país, mas também desempenha um papel...
INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO EM CRÉDITO CONTRATUAL
Sendo a forma documental a que prevalece nas relações negociais, tanto pessoas físicas como jurídicas, nesta em especial, o crédito pode ser cobrado em...
A necessidade do contrato
Vivemos em uma sociedade em que a forma documental das relações negociais é a que prevalece, em especial pelo fato de não mais (com...
MEIO AMBIENTE X LIVRE INICIATIVA (Desenvolvimento Econômico)
A Constituição da República Federativa do Brasil no seu primeiro artigo, especificamente no inciso quarto (art. 1º, IV) estabelece como um dos fundamentos da...
Responsabilidade Civil Ambiental do Comprador de Imóvel Rural
Quem possui maior familiaridade com as questões ambientais, já é conhecedor que a responsabilidade ambiental, diante de uma infração, sendo ela, também, um crime...
LICENCIAMENTO AMBIENTAL TRIFÁSICO
Todos que atuam em questões ambientais, seja no meio administrativo ou judicial, ou, ainda, aqueles que necessitaram de licenças ambientais, sabem que a regra...
PODER DE POLÍCIA NA ATIVIDADE AMBIENTAL
O Estado, e aqui entenda-se como o Ente Público Municipal, Estadual e Federal, possui como uma das suas funções a de disciplinar o comportamento...
SNUC – SISTEMA NACIONAL DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC – Lei 9.985/2000) - é o conjunto de unidades de conservação (UC) federais, estaduais e municipais....
Princípios Ambientais
Qualquer autoridade que se depare com fatos que resultem em aplicação das normas do direito ambiental deverão, necessariamente, adotar orientações que se iniciam com...
HISTÓRICO DA REALIDADE JURÍDICA AMBIENTAL BRASILEIRA
Muito se debate sobre legislação a respeito do comportamento dos Países sobre a preservação ambiental. Entretanto, o fator histórico jamais se pode deixar de...
