Planejamento Matrimonial

Quem entra em uma união quer manter o relacionamento para sempre. Mas eu costumo dizer aos meus clientes que o casamento sempre acaba: ou...

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC

Como advogada atuante na área de direito previdenciário, muitas vezes me deparo com pessoas fadadas a uma situação de miserabilidade social, sem perspectiva alguma...

STF autoriza cobrança de “imposto sindical”

O Supremo Tribunal Federal aprovou a constitucionalidade da chamada contribuição assistencial para sindicatos, que, apesar do nome, será uma taxa compulsória. Trata-se de uma cobrança...

Abandono afetivo: A possibilidade efetiva da negligência emocional ser transformada em indenização

O abandono afetivo pode ser caracterizado de diversas formas e manifestado a partir da ausência de afeto aos filhos, omissão, discriminação, falta de apoio...

TUTELA COLETIVA: INSTRUMENTO DE EQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES DE PODER NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

Aparentemente, desde os primórdios da humanidade, as relações sociais pautaram-se no poder que um integrante de uma comunidade exerce sobre os demais, poder este...

DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO O RECURSO COMO REMÉDIO À DISPOSIÇÃO DAS PARTES (PROCESSO CIVIL)

No sistema jurídico brasileiro, quando em litígio, qualquer das partes que não estiver satisfeita com a decisão ou sentença judicial, pode se socorrer do...

A Importância do Vereador

Quando surgiu a função do Vereador no Brasil? As normas que principiaram a definir as atividades do Vereador no Brasil começaram com a Independência do...

HOLDING RURAL FAMILIAR: Aspectos para um planejamento patrimonial, sucessório e tributário

Palavras estrangeiras, sobretudo, as de origem inglesa, mantém-se frequentes no vocabulário das sociedades empresariais. É o que ocorre com a palavra holding, cuja expressão...

‘’Quero arrendar minha terra e não sei o que fazer’’

Quando você possui um terreno rural, passível de plantio, possui interesse em cultivar uma cultura, a melhor opção que surge, para valorização do imóvel,...

Prova de Vida

A Prova de Vida é um procedimento com objetivo de evitar fraudes no INSS. O segurado, pensionista ou beneficiários (pessoas que recebem benefícios assistenciais...
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