Planejamento Matrimonial
Quem entra em uma união quer manter o relacionamento para sempre. Mas eu costumo dizer aos meus clientes que o casamento sempre acaba: ou...
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC
Como advogada atuante na área de direito previdenciário, muitas vezes me deparo com pessoas fadadas a uma situação de miserabilidade social, sem perspectiva alguma...
STF autoriza cobrança de “imposto sindical”
O Supremo Tribunal Federal aprovou a constitucionalidade da chamada contribuição assistencial para sindicatos, que, apesar do nome, será uma taxa compulsória.
Trata-se de uma cobrança...
Abandono afetivo: A possibilidade efetiva da negligência emocional ser transformada em indenização
O abandono afetivo pode ser caracterizado de diversas formas e manifestado a partir da ausência de afeto aos filhos, omissão, discriminação, falta de apoio...
TUTELA COLETIVA: INSTRUMENTO DE EQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES DE PODER NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
Aparentemente, desde os primórdios da humanidade, as relações sociais pautaram-se no poder que um integrante de uma comunidade exerce sobre os demais, poder este...
DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO O RECURSO COMO REMÉDIO À DISPOSIÇÃO DAS PARTES (PROCESSO CIVIL)
No sistema jurídico brasileiro, quando em litígio, qualquer das partes que não estiver satisfeita com a decisão ou sentença judicial, pode se socorrer do...
A Importância do Vereador
Quando surgiu a função do Vereador no Brasil?
As normas que principiaram a definir as atividades do Vereador no Brasil começaram com a Independência do...
HOLDING RURAL FAMILIAR: Aspectos para um planejamento patrimonial, sucessório e tributário
Palavras estrangeiras, sobretudo, as de origem inglesa, mantém-se frequentes no vocabulário das sociedades empresariais. É o que ocorre com a palavra holding, cuja expressão...
‘’Quero arrendar minha terra e não sei o que fazer’’
Quando você possui um terreno rural, passível de plantio, possui interesse em cultivar uma cultura, a melhor opção que surge, para valorização do imóvel,...
Prova de Vida
A Prova de Vida é um procedimento com objetivo de evitar fraudes no INSS. O segurado, pensionista ou beneficiários (pessoas que recebem benefícios assistenciais...
