A aposentadoria dos professores da educação infantil, ensino fundamental e médio, vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) possui critérios diferenciados, em reconhecimento […]
Comprar um imóvel é, para a maioria das pessoas, um dos maiores investimentos da vida, seja para morar, investir ou revender. Encontrar o imóvel […]
A aposentadoria por tempo de contribuição é um direito que gera muitas dúvidas, especialmente após a Reforma da Previdência de 2019. Compreender as regras […]
A legítima defesa é um dos pilares do direito penal, sendo um tema de bastante debate no mundo jurídico. Entender e aplicar nos casos […]
Nos últimos anos, a chamada “pejotização” ganhou força no mercado de trabalho brasileiro. Trata-se da prática em que empresas contratam trabalhadores como pessoas jurídicas […]
Ninguém gosta de admitir, mas todo mundo já chegou perto de cair em um golpe. Alguns escapam no último segundo. Outros só percebem quando […]
O agronegócio é considerado como um dos impulsionadores da economia nacional, pois está relacionado a produção de alimentos para população a nível mundial, é […]
Você sabe o que é uma carta de aforamento? Também conhecidas como enfiteuse e emprazamento e muito comuns até o ano de 2002, as […]
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DIFERENÇAS ENTRE A ESCRITURA PÚBLICA E O INSTRUMENTO PARTICULAR NA FORMALIZAÇÃO DA COMPRA E VENDA Ao tratar sobre atos jurídicos e declarações de vontade, […]
