AS NOVAS RESTRIÇÕES DA SAÍDA TEMPORÁRIA
A saída temporária, popularmente conhecida como “saidinha”, trata-se de um direito do cidadão que se encontra cumprindo pena em unidades prisionais. Essa benesse está […]
OAB em Destaque
Por que Temos Tantos Processos Judiciais no Brasil?
O Brasil é conhecido pelo enorme volume de processos judiciais, e isso não é um título do qual devemos nos orgulhar. Para se ter […]
STF DECIDE PROIBIR PERGUNTAS SOBRE A VIDA PREGRESSA DE MULHERES VÍTIMAS DE CRIME SEXUAL DURANTE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
Recentemente, em 23 de maio de 2024, ocorreu o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 1107), proposta pela Procuradoria Geral da […]
O Direito pelo Homo Juridicus
O ser humano é no mundo muito por seus sentidos, pelos efeitos que sua visão, audição, olfato, paladar e tato conduzem e, por muito […]
Horas “in itinere” versus Acidente de Trajeto
Antes de mais nada, importante esclarecer que uma série de mudanças na Legislação Trabalhista (CLT) ocorreram em 2017. E, no caso em estudo, necessário […]
AUXÍLIO-RECLUSÃO, Vamos entender o que é, Qual a Previsão Legal e Quem pode receber esse benefício!
Desmistificando o que circula em aplicativos de mensagens e redes sociais, o auxílio- reclusão NÃO É PARA O PRESO, somente os DEPENDENTES do segurado […]
ESTATUTO DO IDOSO – Lei no 10.741/2003 (Direitos dos idosos, dever dos filhos)
O Estatuto do Idoso completou 20 anos em 2023 e oferece marcos legais pela dignidade da pessoa idosa, destacando proteção e promoção de direitos […]
Prescrição de dívidas (im)possibilidade de cobrança judicial e extrajudicial
Inicialmente, cabe ressaltar que a prescrição de dívidas é um tema complexo e crucial no âmbito jurídico, envolvendo prazos específicos que determinam o tempo […]
A comprovação da qualificação técnica da Pessoa Jurídica em processos licitatórios
Como é conhecido, a capacidade técnica operacional da Pessoa Jurídica é obtida por meio dos Atestados de Capacidade Técnica e/ou Acervo Técnico, devidamente registrados […]
Planejamento Matrimonial
Quem entra em uma união quer manter o relacionamento para sempre. Mas eu costumo dizer aos meus clientes que o casamento sempre acaba: ou […]