BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC
Como advogada atuante na área de direito previdenciário, muitas vezes me deparo com pessoas fadadas a uma situação de miserabilidade social, sem perspectiva alguma […]
OAB em Destaque
STF autoriza cobrança de “imposto sindical”
O Supremo Tribunal Federal aprovou a constitucionalidade da chamada contribuição assistencial para sindicatos, que, apesar do nome, será uma taxa compulsória. Trata-se de uma […]
Abandono afetivo: A possibilidade efetiva da negligência emocional ser transformada em indenização
O abandono afetivo pode ser caracterizado de diversas formas e manifestado a partir da ausência de afeto aos filhos, omissão, discriminação, falta de apoio […]
TUTELA COLETIVA: INSTRUMENTO DE EQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES DE PODER NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
Aparentemente, desde os primórdios da humanidade, as relações sociais pautaram-se no poder que um integrante de uma comunidade exerce sobre os demais, poder este […]
DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO O RECURSO COMO REMÉDIO À DISPOSIÇÃO DAS PARTES (PROCESSO CIVIL)
No sistema jurídico brasileiro, quando em litígio, qualquer das partes que não estiver satisfeita com a decisão ou sentença judicial, pode se socorrer do […]
A Importância do Vereador
Quando surgiu a função do Vereador no Brasil? As normas que principiaram a definir as atividades do Vereador no Brasil começaram com a Independência […]
HOLDING RURAL FAMILIAR: Aspectos para um planejamento patrimonial, sucessório e tributário
Palavras estrangeiras, sobretudo, as de origem inglesa, mantém-se frequentes no vocabulário das sociedades empresariais. É o que ocorre com a palavra holding, cuja expressão […]
‘’Quero arrendar minha terra e não sei o que fazer’’
Quando você possui um terreno rural, passível de plantio, possui interesse em cultivar uma cultura, a melhor opção que surge, para valorização do imóvel, […]
Prova de Vida
A Prova de Vida é um procedimento com objetivo de evitar fraudes no INSS. O segurado, pensionista ou beneficiários (pessoas que recebem benefícios assistenciais […]
Golpe do Nudes
Com a ascensão das tecnologias e a globalização, o mundo vem cada vez mais se aprimorando no ramo do meio de comunicação virtual, como […]