CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL: DIREITO DE PREFERÊNCIA DO ARRENDATÁRIO NA ALIENAÇÃO DO IMÓVEL
1. CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL: O arrendamento rural é o contrato pelo qual o proprietário ou possuidor do imóvel rural — denominado arrendador — […]
Direito em Desenvolvimento
Advocacia
O PROTESTO SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO BANCÁRIO
Nos termos da Lei nº 9.492/1997, o protesto é o ato formal e solene destinado a comprovar a inadimplência ou o descumprimento de uma […]
A UTILIZAÇÃO DE GARANTIAS PARA FINS DE CONCESSÃO DE CRÉDITO
A concessão de crédito no Brasil, está, na maioria das operações, estruturalmente ligada ao regime de garantias. Quanto mais sólida e de execução mais […]
A CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO COMO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
NATUREZA, CONTROVÉRSIAS E REQUISITOS ESSENCIAIS INTRODUÇÃO A Cédula de Crédito Bancário, instituída pela Lei nº 10.931/2004, representa um dos mais importantes instrumentos para a […]
JUROS REMUNERATORIOS E JUROS MORATÓRIOS: ENTENDA A DIFERENÇA
Você já parou para olhar com atenção o extrato bancário de sua conta corrente, o teor de um contrato de financiamento, e se perguntou […]
A GÊNESE E A EVOLUÇÃO DA ATIVIDADE BANCÁRIA: DO COSTUME AO DIRIGISMO ESTATAL
No artigo de hoje faremos uma incursão na análise diacrônica da atividade bancária, remontando às suas práticas consuetudinárias na antiguidade até a consolidação do […]
REGIME DA COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS
Direto ao ponto, o regime de bens define as regras patrimoniais que serão aplicadas durante o casamento/união estável, bem como, em caso de dissolução, […]
APONTAMENTOS SOBRE OS ATESTADOS NO AMBIENTE LABORAL E SITUAÇÕES QUE PODEM TORNÁ-LOS INSERVÍVEIS
Recentemente publicamos em nossa conta no instagram – @fornaralemosadvogados, alguns atestados em que a empresa pode e os que ela não pode descontar do […]
PEC DA ESCALA DE TRABALHO 6X1 EM ANO DE LEIÇÃO?!
Ultimamente tem se comentado muito sobre a Proposta de Emenda à Constituição, a comentada “PEC da Escala 6×1”, a qual prevê a redução da […]
A IMPORTÂNCIA DO USO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) NO AMBIENTE DE TRABALHO
Inicia-se o artigo de hoje citando um acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, o qual manteve, por unanimidade, uma sentença de […]