REQUISITOS EXIGIDOS PARA CONFIGURAR UM VÍNCULO EMPREGATÍCIO
É comum se observar na justiça do trabalho o ajuizamento de ações trabalhistas “pleiteando direitos” sem que, de fato, tenha ocorrido, previamente, um vínculo […]
Direito em Desenvolvimento
Advocacia
DIREITO TRABALHISTA: Contrato de Trabalho Intermitente
O Contrato de Trabalho Intermitente é uma das inovações trazidas pela Reforma Trabalhista ocorrida em 2017, pela Lei 13.467, a qual inseriu na Consolidação […]
CONTRATOS ASSINADOS ELETRONICAMENTE E A DISPENSA DE ASSINATURA DE TESTEMUNHAS
Em 13 de julho de 2023 entrou em vigor a Lei 14.620, a qual, dentre algumas mudanças substanciais, acrescentou o § 4º ao artigo […]
DIREITO DO TRABALHO EMPRESARIAL EM FOCO
Pode-se afirmar que a pandemia da Covid-19 trouxe várias transformações na vida do trabalhador, bem como na forma de atuação das empresas, que foram […]
ASPECTOS JURÍDICOS RELATIVOS AOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO
Durante décadas o ordenamento jurídico brasileiro vem classificando os animais como “bens móveis” ou simples “coisas”, que apenas e tão somente integram o patrimônio […]
A IMPORTÂNCIA DO AVIAMENTO NAS EMPRESAS
Você, empresário, sabe o significado de aviamento? Pois bem, no artigo de hoje iremos tratar desse assunto, diga-se de passagem, muito pertinente, o qual […]
O PLANO SAFRA E OS NOVOS DESAFIOS
O produtor rural antes de iniciar uma safra deve colocar em prática a sua expertise em organização, planejamento, e acima de tudo, contabilizar os […]
A IMPENHORABILIDADE DA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL
A Constituição Federal estipula que a pequena propriedade rural, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora por dívidas decorrentes da sua […]
AS FERRAMENTAS DIGITAIS NO AGRONEGÓCIO
Em alguns setores da economia brasileira é crescente a utilização arquivos e documentos digitais, os quais, ao contrário do que alguns pensam, podem trazer […]
A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO OU DEPÓSITO DA CPR EM ENTIDADE AUTORIZADA PELO BACEN
Certamente a Nova Lei do Agro (lei 13.986/20) trouxe mudanças impactantes e novas regras operacionais para o agronegócio. No entanto, conquanto a Nova Lei […]