Barter e suas peculiaridades
Barter é uma palavra de origem inglesa, cujo significado quer dizer “troca”, “permuta”. Trata-se de um instrumento para fomentar o financiamento da produção agrícola, […]
Direito em Desenvolvimento
Advocacia
Regime de Bens no Casamento e suas Consequências na Sucessão
Regime de Bens no Casamento e suas Consequências na Sucessão: o cônjuge como herdeiro, mesmo na separação total de bens Quando o assunto é […]
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA BANCÁRIA
Antes de ser adentrado no assunto da renegociação de dívida bancária, é fundamental entender-se o que vem a ser uma dívida. Pois bem, dívida, […]
Crédito Rural
O crédito rural é um dos mais importantes, senão o mais importante instrumento de financiamento atualmente utilizado pelo agronegócio brasileiro. Esse mecanismo de empréstimo […]
Contrato de Safra
Quando se pensa em um contrato de trabalho é comum as partes se reportarem à Consolidação das Leis do Trabalho – CLT (Decreto-Lei 5.452/1943). […]
UM APANHADO HISTÓRICO E LEGAL DA FORMAÇÃO DO TERRITÓRIO DO BRASIL
Nos artigos anteriores abordamos temas ligados, direta ou indiretamente, ao agronegócio. No entanto, para continuarmos na incursão do estudo do agro, entende-se de grande […]
DUE DILIGENCE NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS
Ao decidir comprar uma propriedade rural o comprador/investidor deve se cercar de todas as informações antes de fechar o negócio, sob pena de assim […]
CONTRATOS: SPOT, A TERMO E FUTURO
Nas transações comerciais que envolvem o agronegócio, vários tipos e formas de contratos podem ser utilizados. Três deles chamam atenção: o Contrato Spot, também […]
O CONTRATO DE INTEGRAÇÃO VERTICAL
Há registros de que os primeiros contratos de integração vertical tenham surgido nos Estados Unidos e na Europa Ocidental após a Segunda Guerra Mundial; […]
O CONTRATO DE FORNECIMENTO DE INSUMOS AGRÍCOLAS
A cadeia produtiva do agronegócio é bastante complexa e envolve fases de preparação, soma de operações de produção, comercialização e logística; cujas etapas são […]