CONTRATOS AGRÁRIOS TÍPICOS: Arrendamento rural e parceria agrícola
No desenvolvimento da atividade agrária do produtor rural, a qual representa um dos elos da cadeia produtiva do agronegócio, comumente se observa a utilização […]
Direito em Desenvolvimento
Advocacia
Cláusulas Especiais do Contrato Social da Holding Familiar
Em outro artigo falamos a respeito da Holding Rural Familiar: Aspectos para um planejamento patrimonial, sucessório e tributário. Agora aprofundaremos o assunto para tratar […]
A Cédula de Produto Rural e seus desdobramentos no agronegócio
A Cédula de Produto Rural, também conhecida pela sigla CPR, figura entre os principais títulos de crédito criados para operacionalização do agronegócio brasileiro. A […]
A importância da Democtracia
O Brasil é um país democrático e com o conceito de Estado laico. A democracia defende o direito à livre escolha, onde somos livres […]
As mulheres na política
O progresso à volta de assuntos femininos está sendo discutido abertamente na sociedade brasileira e estão ganhando espaço no contexto político. A luta por […]
Coronavírus e o andamento da justiça
Em razão da inesperada situação vivenciada decorrente da pandemia por Corona vírus, a qual resultou na paralisação de praticamente todos os setores a nível […]
A advocacia e o processo de mediação voltado para o melhor exercício da profissão
A mediação trouxe para os profissionais da advocacia um novo modo de exercício da profissão, uma vez que por meio do processo de mediação […]
A Importância da Lei Maria da Penha
É sabido que a Constituição Federal, a qual rege nosso país, enfatiza que não deve haver distinções entre homens e mulheres. Entretanto, não é […]
Você sabe o que significa BPC?
Entre os inúmeros benefícios da previdência social, existem os que possuem característica assistencial, os quais são chamados de Benefício de Prestação Continuada. O público […]
Compras pela Internet: Conheça seus direitos
Atualmente são muitas as ofertas de produtos e serviços que seduzem os consumidores. Dentre as mais variadas formas de se comprar um produto, há […]