EVICÇÃO NOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA: IMPORTÂNCIA DA CLÁUSULA EXPRESSA
A evicção é uma garantia legal que protege o comprador contra a perda total ou parcial do bem adquirido em razão de decisão judicial […]
Direito Ambiental
A SEGURANÇA NOS CONTRATOS BEM ELABORADOS
Em um cenário cada vez mais complexo e competitivo, a elaboração de contratos claros e completos é um dos pilares da segurança jurídica nas […]
Negociação de contratos imobiliários: estratégias para empresas
A negociação de contratos imobiliários é um aspecto crucial para empresas que desejam adquirir, vender ou alugar propriedades. No Brasil, esse processo é regido […]
CONTRATOS E A LIBERDADE ECONÔMICA
A liberdade econômica, princípio basilar das democracias modernas, ganhou novo fôlego no Brasil com a promulgação da Lei n.º 13.874/2019 — a chamada Lei […]
RESPONSABILIDADE CIVIL NAS ATIVIDADES TURÍSTICAS
O crescimento do setor turístico no Brasil e no mundo trouxe importantes reflexos no campo do Direito, especialmente no que se refere à responsabilidade […]
VOCÊ VENDERIA SUA ALMA?
Em um experimento curioso, uma empresa do Reino Unido chamada GameStation incluiu, propositalmente, uma cláusula inusitada em seus contratos eletrônicos: ao aceitar os termos […]
AINDA SOBRE OS CONTRATOS E A LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA
O Código Civil de 2002, que é a principal legislação sobre assuntos privados da sociedade, foi concebido sob a égide da socialidade e da […]
PACTA SUNT SERVANDA: A FORÇA OBRIGATÓRIA DOS CONTRATOS
Na base do Direito Contratual está um princípio fundamental que garante segurança jurídica nas relações entre as partes: pacta sunt servanda. Expressão em latim […]
REQUISITOS PARA REVISÃO JUDICIAL DOS CONTRATOS
A revisão judicial de contratos é uma medida excepcional que visa restabelecer o equilíbrio entre as partes quando circunstâncias imprevistas tornam a execução contratual […]
TIPOS DE CONTRATOS NO DIREITO BRASILEIRO
No Brasil, os contratos são regulamentados pelo Código Civil (Lei nº 10.406/2002) e podem ser classificados de diversas formas, conforme sua natureza, objeto e […]