CONTRATOS E A LIBERDADE ECONÔMICA
A liberdade econômica, princípio basilar das democracias modernas, ganhou novo fôlego no Brasil com a promulgação da Lei n.º 13.874/2019 — a chamada Lei […]
Direito Ambiental
RESPONSABILIDADE CIVIL NAS ATIVIDADES TURÍSTICAS
O crescimento do setor turístico no Brasil e no mundo trouxe importantes reflexos no campo do Direito, especialmente no que se refere à responsabilidade […]
VOCÊ VENDERIA SUA ALMA?
Em um experimento curioso, uma empresa do Reino Unido chamada GameStation incluiu, propositalmente, uma cláusula inusitada em seus contratos eletrônicos: ao aceitar os termos […]
AINDA SOBRE OS CONTRATOS E A LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA
O Código Civil de 2002, que é a principal legislação sobre assuntos privados da sociedade, foi concebido sob a égide da socialidade e da […]
PACTA SUNT SERVANDA: A FORÇA OBRIGATÓRIA DOS CONTRATOS
Na base do Direito Contratual está um princípio fundamental que garante segurança jurídica nas relações entre as partes: pacta sunt servanda. Expressão em latim […]
REQUISITOS PARA REVISÃO JUDICIAL DOS CONTRATOS
A revisão judicial de contratos é uma medida excepcional que visa restabelecer o equilíbrio entre as partes quando circunstâncias imprevistas tornam a execução contratual […]
TIPOS DE CONTRATOS NO DIREITO BRASILEIRO
No Brasil, os contratos são regulamentados pelo Código Civil (Lei nº 10.406/2002) e podem ser classificados de diversas formas, conforme sua natureza, objeto e […]
A FORÇA EXECUTIVA DOS CONTRATOS NO DIREITO BRASILEIRO
A força executiva dos contratos é um dos pilares fundamentais do direito obrigacional brasileiro, representando a capacidade de um contrato ser exigido judicialmente caso […]
VALIDADE JURÍDICA DO PRÉ-CONTRATO
O pré-contrato é um instrumento amplamente utilizado nas negociações preliminares para formalizar a intenção das partes em celebrar um contrato definitivo no futuro. Ele […]
CONTRATOS DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL NA PLANTA
O contrato de promessa de compra e venda de imóvel na planta é um compromisso entre a construtora e o comprador para a aquisição […]