A FORÇA EXECUTIVA DOS CONTRATOS NO DIREITO BRASILEIRO
A força executiva dos contratos é um dos pilares fundamentais do direito obrigacional brasileiro, representando a capacidade de um contrato ser exigido judicialmente caso […]
Direito Ambiental
VALIDADE JURÍDICA DO PRÉ-CONTRATO
O pré-contrato é um instrumento amplamente utilizado nas negociações preliminares para formalizar a intenção das partes em celebrar um contrato definitivo no futuro. Ele […]
CONTRATOS DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL NA PLANTA
O contrato de promessa de compra e venda de imóvel na planta é um compromisso entre a construtora e o comprador para a aquisição […]
Optar por loteamento com incorporação imobiliária garante mais segurança ao comprador?
A incorporação imobiliária, regulada pela Lei 4.591/64, é um processo que assegura ao comprador que o lote e o projeto estão devidamente registrados nos […]
Negociação de contratos imobiliários: estratégias para empresas
A negociação de contratos imobiliários é um aspecto crucial para empresas que desejam adquirir, vender ou alugar propriedades. No Brasil, esse processo é regido […]
SPEs (Sociedades de Propósito Específico) em projetos imobiliários
A estruturação de Sociedades de Propósito Específico (SPEs) tem se mostrado uma ferramenta eficaz e amplamente utilizada no mercado imobiliário brasileiro. Este tipo de […]
CLÁUSULAS DE RESCISÃO EM CONTRATOS DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA
A incorporação imobiliária é um processo complexo que envolve diversas etapas e partes interessadas. Dentre os elementos essenciais desses contratos, as cláusulas de rescisão […]
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NOS CONTRATOS DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA
A incorporação imobiliária no Brasil enfrenta um contexto cada vez mais exigente no que diz respeito à legislação ambiental. Um cenário de crescente preocupação […]
ASPECTOS LEGAIS NOS CONTRATOS DO AGRONEGÓCIO
O agronegócio, como uma das principais forças impulsionadoras da economia brasileira, não apenas sustenta a segurança alimentar do país, mas também desempenha um papel […]
INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO EM CRÉDITO CONTRATUAL
Sendo a forma documental a que prevalece nas relações negociais, tanto pessoas físicas como jurídicas, nesta em especial, o crédito pode ser cobrado em […]