Prefeito Zancanaro afirma que queda estimada no orçamento de 2017 é de R$ 6 milhões e esclarece que dos R$ 5,6 milhões deixados em caixa pela administração passada, restaram pouco mais R$ 5 mil em recursos líquidos, tendo 95% da verba comprometida com despesas já previstas.
O prefeito Silvio Alexandre Zancanaro recebeu a imprensa na tarde desta quarta-feira, 08, a fim de esclarecer os motivos do contingenciamento de 20% no Orçamento do Poder Executivo Municipal do exercício de 2017, dos recursos próprios alocados nas dotações de manutenção e de investimentos, de projetos e atividades finalísticas dos órgãos, autarquias, fundações e dos fundos a eles vinculados. O contingenciamento foi determinado por meio de decreto, número 7.676 de 01 de fevereiro e vai abranger todos os setores da prefeitura.
Conforme Zancanaro, o município de Campos Novos fechou o ano de 2016 com saldo em conta de R$ 5,6 milhões, porém, quase a totalidade destes valores, 95%, estão comprometidos com despesas já previstas.
“Realmente fechou o ano passado com um saldo em conta de R$ 5.599.044,00, porém este saldo não é disponível, está com mais de 95% dos valores comprometidos. Ou seja, nós temos um passivo a pagar, obrigações a pagar de R$ 5.593.562,00, sobrando uma liquidez de R$ 5.481,00. Essas obrigações são projetos que já tinham sido executados, como asfaltos, recapeamento, pavimentações, passeios, praça, reforma de praça, ampliação da Escola da Barra do Leão. Então esses investimentos que foram realizados já estavam com o dinheiro comprometido e foram assumidas propriamente ditas estas circunstâncias de pagamento. Fora isso nós temos também, R$ 1.792.000,00, que são os precatórios que temos que pagar ao longo de 2017. Então para esclarecer à sociedade que recebemos a prefeitura com R$ 5.481,00, disponíveis, ao invés dos R$ 5,6 milhões”, informou o prefeito.
Com base nesta realidade e também levando em conta a crise financeira que o país enfrenta, técnicos da prefeitura fizeram uma nova projeção de receita e despesa para o ano de 2017, com base em levantamento das finanças do município nos últimos 3 anos. Com base neste estudo, a previsão orçamentária que hoje está R$ 115,9 milhões não deve ser atingida em 2017, com estimativa de queda de 5,8%, ou seja, cerca de R$ 6 milhões de reais.
“A previsão orçamentária que hoje está em R$ 116 milhões, há uma grande tendência de nós não atingirmos esta arrecadação, ficando na casa de R$ 110 milhões, ou seja, R$ 6 milhões a menos do que está previsto na LOA (Lei Orçamentária Anual). Só que a LOA já está aprovada, temos que respeitar e vamos seguir dentro do que está previsto”, explicou Zancanaro.
Da mesma forma, os técnicos realizaram o levantamento das despesas, que devem ficar acima do previsto, estimando um déficit de R$ 8 milhões.
“As despesas previstas são de 108.443.000,00, só que aí há um outro agravante, nós projetando novamente as despesas elas ficarão em torno de R$ 118 milhões pelo histórico levantando dos três últimos anos, corrigidos, ou seja, nós temos aí quase R$ 8 milhões de diferença de despesas, um déficit de R$ 8 milhões. Por isso a necessidade de readequarmos as nossas ações. A LOA tinha uma previsão de investimentos de R$ 7 milhões e se nós pegarmos a diferença da receita e a despesa projetada, nós teríamos uma diferença muito impactante, não teríamos dinheiro para investir. Diante desta análise, desse nosso planejamento, fizemos um decreto estabelecendo o contingenciamento de despesas no orçamento de até 20% em cada secretaria”, esclareceu Silvio Alexandre Zancanaro.
O prefeito ressaltou, porém, que os cortes não atingem as despesas obrigatórias, tais como salários de servidores, encargos patronais, as despesas com o mínimo da saúde e da educação, entre outras. As decisões são gerenciais, para organizar e manter as secretarias, ressaltou o prefeito. Cada pasta será orientada em que setores poderão reduzir despesas operacionais, a fim de garantir uma economia e equilibrar as finanças até o mês de junho de 2017.
“A previsão é que nos 6 primeiros meses nós já recuperarmos o poder de investimento. A nossa meta é até a metade do ano, em junho, fazermos uma reavaliação para podermos liberar alguma coisa aos secretários”, estimou Zancanaro.
De janeiro ate esta quarta-feira, 08, conforme dados do Portal da Transparência, foram arrecadados R$ 8.2 milhões, com despesas de R$ 1.613.000,00. Porém, muitas despesas foram empenhadas em janeiro e serão pagas a partir deste mês de fevereiro.
Busca por recursos
Prefeito Zancanaro anunciou também que segue para Brasília na próxima semana, onde deve permanecer por 3 dias (2ª, 3ª 4ª feira). Na capital federal o prefeito vai protocolar 26 projetos na busca por investimentos em todos os setores do município.
