Esferas federal, estaduais e municipais se movimentam para ajudar o Brasil em meio a dificuldades.
Que o Brasil e o mundo estão vivendo um caos ninguém dúvida, mas o que fazer neste momento de tensão, de medo e de insegurança? Brasileiros estão a ponto de um colapso com tanta notícia ruim nos meios de comunicação. Na TV, no jornal impresso, no rádio e nas redes sociais não se fala em outra coisa que não seja o novo Coronavírus, causador da Covid-19. Os números de casos e mortes aumentam a cada dia, Ministério e Secretarias realizam coletivas diariamente para atualizar os dados e as ações. Quando o assunto não é especificamente sobre a pandemia, é sobre os impactos dela na economia. Neste momento todas as esferas atuam para lidar com os impactos e prover saídas possíveis para a população. Com a crise instalada pessoas físicas e jurídicas são afetadas e precisam de soluções para sobreviver. Nesta matéria vamos apresentar algumas das ações do Poder Público para ajudar a população e empresas.
Governo Federal:
No dia 11 de fevereiro a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou a pandemia do Coronavírus. Dois dias depois o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal liberaram R$ 75 bilhões em crédito para empresas com dificuldade financeiras devido a pandemia. Em 16 de março o Governo Federal, através do Ministério da Economia, divulgou medidas emergenciais de até R$ 147,3 bilhões para combater o impacto do COVID-19. As ações foram pensadas não apenas para os empresários, mas também para trabalhadores informais e microempreendedores. O Governo Federal propôs um projeto de lei para ajudar famílias que sofreram perdas na renda devido as medidas de prevenção. Este projeto foi aprovado na Câmara e no Senado e segue para apreciação do presidente Jair Bolsonaro. Aliás a economia do país é uma das principais preocupações do presidente que já afirmou algumas vezes que considera as atitudes dos governos estaduais estremas ao decretarem o isolamento e fechamento do comércio.
Governo Estadual:
“A prioridade sempre será a vida. Estamos cientes do impacto para a economia das medidas adotadas no mundo inteiro, mas é dever do Estado e de todos os cidadãos defender os idosos e pessoas mais vulneráveis à Covid-19”. Estas foram as palavras do governador Carlos Moises Silva ao prorrogar decisão de isolamento por mais sete dias. O governador anunciou um pacote de ações para tentar reduzir o impacto do Coronavírus na economia. São algumas das ações: Carência e postergação de dois a seis meses dos contratos de financiamento em andamento, para pequenas e médias empresas; Linhas de crédito de capital de giro para micro e pequenas empresas, com carência de 12 a 18 meses e 30 meses para pagamento, com juros parcialmente subsidiados pelo estado, em operações de até R$ 200 mil. A disponibilidade é de R$ 50 milhões de recursos próprios do Banco de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE); Ampliação do Programa Microcrédito Juro Zero do Badesc de R$ 3 para R$ 5 mil, por operação, para MEI com juros pagos pelo Estado. A disponibilidade é de R$ 70 milhões de recursos próprios; Linha de Crédito Badesc Emergencial para micro e pequenos empreendedores em até R$ 150 mil, com carência de 12 meses e amortização em 36 meses, e juros subsidiados parcialmente pelo estado. A disponibilidade é de R$ 50 milhões em recursos próprios; Projeto de Subvenção de juros para pequenos empreendimentos rurais, pelo FDR – Fundo de Desenvolvimento Rural, com juros de 2,5% ao ano, pagamento em 36 meses e carência de 12 meses. Recursos disponíveis são R$ 60 milhões da Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Rural; Criação de programas de financiamento pós-crise para investimento e ampliação da disponibilidade dos programas acima com recursos do BNDES; Pedido ao Conselho do Simples Nacional para a prorrogação do prazo de pagamento da parte estadual do Simples Nacional – ICMS, por três meses; Pedido ao Confaz de autorização para dar isenção ou redução de base de cálculo para 7% do ICMS de álcool em gel, hipoclorito de sódio, máscaras e luvas; Prorrogação nos prazos de obrigações acessórias da SEF; Prorrogação do prazo de pagamento de ICMS das empresas fechadas em função das medidas de restrição de atividades – medida ainda em estudo.
Ações Municipais
Em reunião realizada nesta segunda-feira (30) com algumas secretarias do município o prefeito Alexandre Zancanaro discutiu sobre a implementação do Projeto de Lei do Governo Federal denominado “Coronavoucher”, que vai oferecer ajuda financeira para trabalhadores informais e microempreendedores. O benefício ainda não está vigente, mas a administração está se antecipando para quando o presidente sancionar o projeto. Até o momento existe a definição que serão contemplados os trabalhadores registrados como autônomos e informais e os microempreendedores individuais, os MEI, que não recebam aposentadoria ou seguro-desemprego. O pagamento do auxílio é limitado a duas pessoas por família.
Na terça-feira (31) aconteceu outra reunião com os secretários em que o prefeito confirmou que pretende otimizar os recursos públicos, realizando o redirecionamento de verbas para que sejam aplicadas na saúde pública do município. Entre as medidas estão o corte de gastos e remanejamento de verbas do orçamento para combate ao Coronavírus e aplicação na Saúde, para os próximos 100 dias; Férias para alguns setores do funcionalismo municipal; e Projeto de Lei a ser enviado à Câmara, propondo mexer nos recursos das emendas impositivas.
Ações na Região
Em reunião realizada no início da semana entre os prefeitos que compõe a Amplasc, o prefeito e presidente da associação, Lucimar Salmória destacou necessidade de ações estratégicas e pontuais para ajudar a população. Lucimar tratou sobre dois temas de grande relevância. “O posicionamento dos prefeitos é de muita preocupação no sentido de haver uma conciliação entre a atividade de saúde que visa resguardar a vida das pessoas e a atividade econômica que visa resguardar a saúde financeira das pessoas. A região também passa por problemas da estiagem que assola os municípios cuja produção agrícola é primordial. Esse enfretamento se dará com medidas objetivas e de eficácia, por isso estamos nos posicionando de maneira prudente fazendo com que as necessidades da população sejam supridas na medida do possível”, salientou Lucimar.
*Reportagem publicada no jornal ‘O Celeiro’, Edição 1620 de 02 de abril de 2020.
