A Assembleia Legislativa de SC já definiu os membros da comissão especial que vão fiscalizar os gastos do governo do Estado durante o período de calamidade pública em Santa Catarina. Por sugestão do presidente do Casa, deputado Julio Garcia (PSD), os parlamentares serão os mesmos da Comissão de Finanças e Tributação. As reuniões de trabalho devem iniciar nas próximas semanas.
O objetivo principal é fazer um pente-fino nas despesas do Executivo. O trabalho da comissão representa uma espécie de compensação às desobrigações orçamentárias concedidas pelo decreto de calamidade. As primeiras conversas parlamentares sobre o assunto acontecem no momento em que a oposição critica a contratação de um hospital de campanha em Itajaí por R$ 76 milhões.
“Nós temos que cuidar da parte orçamentária, da parte financeira, da aplicação de recursos. Os recursos doados pelos poderes e da dívida não paga já foram depositados no Fundo Estadual de Saúde? Isso nós vamos fiscalizar. Esses recursos só poderão ser usados no combate ao Coronavírus”, disse o deputado Marcos Vieira (PSDB), que presidirá a comissão especial.
O grupo de deputados deve se reunir semanalmente até finalizar o período de calamidade, em 31 de dezembro. Também está prevista a participação de membros do Executivo para detalhar os gastos do governo e de autoridades que auxiliem tecnicamente. Segundo Vieira, é um trabalho extenso já que depende da captação de informações de outros estados.
“Vai caber a essa comissão fazer um comparativo. Quanto é que custou um leito instalado completo de UTI de Manaus e quanto é que está custando o de Santa Catarina? Quanto custou em São Paulo e quanto custou em Santa Catarina? Tudo isso nós vamos ter que fazer um comparativo. E nós já estamos fazendo”, disse o deputado.
Além de Vieira, a comissão é formada por Luciane Carminatti (PT), Bruno Souza (Novo), Fernando Krelling (MDB), Jerry Comper (MDB), José Milton Scheffer (Progressistas), Marcius Machado (PL), e Sargento Lima (PSL).



