Nesta quarta-feira (15), o presidente Jair Bolsonaro sancionou o novo Marco Legal do Saneamento Básico. De acordo com o Ministério da Economia, serão investidos mais de R$ 700 bilhões no setor nos próximos 14 anos.

O prazo para universalização do saneamento é 31 de dezembro de 2033, mas pode ser prorrogado para 2040 caso se comprove inviabilidade técnica ou financeira.  As metas são ter 99% da população com acesso à água potável e 90% com acesso ao tratamento e à coleta de esgoto.

De acordo com o diretor-presidente do Grupo Atlantis – empresa do segmento com sede em Tubarão -, Anderson Botega, o novo marco traz segurança jurídica para atuação no setor.

“O novo marco regulatório é um avanço. Trata-se de uma lei mais moderna, que traz segurança jurídica para os operadores do sistema de saneamento, sejam os públicos ou os privados que virão. O Governo Federal traz para o setor da infraestrutura os holofotes dos investimentos a curto prazo para impulsionar a economia”, destacou.

*INFO: AGÊNCIA BRASIL