O pedido ofuscado
O presidente da CPI dos respiradores, deputado Sargento Lima (PSL), e o relator, deputado Ivan Naatz (PL), entregaram nesta terça-feira (8) o oitavo pedido de impeachment contra o governador Carlos Moisés da Silva. O documento é fruto do resultado da CPI e aponta, entre outras coisas, que Moisés mentiu à Comissão. Além disso, diz que ele sabia da compra fraudulenta. Na prática, o pedido nasce morto. Isso porque já há um processo de impeachment aberto (aquele que foi aceito por último) que inclui esses possíveis crimes e nenhum cidadão pode ser processado duas vezes pelo mesmo fato. Foi o que aconteceu, inclusive, neste último pedido: a parte que citava o pagamento da equivalência aos procuradores foi barrada porque já constava no primeiro, do defensor público Ralf Zimmer.
Contra-ataque
Para que o leitor não perca as contas, são dois processos de impeachment abertos, e agora mais um pedido sob análise. Mesmo que a Procuradoria da Alesc diga que há base jurídica, o máximo que deve acontecer é ele ser apensado ao segundo processo, sem margem para abertura de um terceiro. Entre os opositores, existe uma certa frustração em o pedido da CPI ter pouco efeito prático. Ao mesmo tempo, o STJ anunciou que há inquérito aberto na Polícia Federal para investigar suposta participação de Moisés na compra dos respiradores, o que compensou, de certa forma, a ânsia entre aqueles que querem derrubá-lo.
Livrai-nos – Deputado Kennedy Nunes (PSD) diz que tem duas missões principais até o final do ano: ajudar a livrar Santa Catarina do governador Moisés e a livrar Joinville da “turma do Udo [Döhler, atual prefeito] e companhia limitada”. Ou seja, trabalhará pela consumação do impeachment e pela campanha de Darci de Matos, correligionário e pré-candidato.
– Líder do governo, deputada Paulinha (PDT), diz que o Executivo ainda não tem os 14 votos necessários para parar o processo, mas que o outro lado também não tem os 27. Ela afirma estar tranquila e acredita na conquista. Além disso, é categórica em dizer que Santa Catarina não ganha em nada com a saída do governador.
– A vice Daniela Reinehr apresentou uma defesa no processo em que ataca o presidente da Alesc, Julio Garcia (PSD). Diz que se ela é responsável pela equiparação dos procuradores, Garcia também é, já que os procuradores da Alesc receberam a chamada verba de equivalência. A defesa foi individual, sem vincular Moisés.
*Coluna ‘Poder SC’ Publicada no jornal ‘O Celeiro’, Edição 1644 de 17 de setembro de 2020.
