A Câmara Municipal de Vereadores aprovou na noite de ontem a destinação das Emendas Impositivas para 2021, todas as emendas tanto as por bancada como individuais foram aprovadas por unanimidade.
O valor das emendas impositivas será de R$ 2.950 milhões. O valor individual é em torno de R$ 178 mil por vereador, e R$ 149 mil por bancada. Os projetos foram feitos dentro do que já estava projetado na LDO e no PPA.
A Emenda Impositiva é o instrumento pelo qual os vereadores podem apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) destinando recursos do Município para determinadas obras, projetos ou instituições. O valor das emendas é retirado de uma porcentagem do Orçamento Municipal e deve ser dividido igualmente entre os vereadores, sendo admitida a emenda parlamentar coletiva.
A lei prevê 1,2% da receita corrente líquida do município para emendas individuais, e mais 1% das emendas de bancada, então são tirados 2,2 da receita corrente líquida do município, sendo que metade desse percentual, 0,6%, deve ser empregado em ações e serviços de Saúde, exceto despesas com pessoal e encargos.
Os parlamentares que iniciam seu mandato em 2021 devem acatar e executar as emendas e só poderão articular projetos pois não têm direito a elas em seu primeiro ano de legislatura.
A Câmara de Vereadores devolverá R$ 1,5 milhão a administração da sobra do orçamento de 2020, este valor será destinado a Fundação Hospitalar Doutor José Athanázio, conforme pedido dos vereadores.
COMO FICOU A DIVISÃO POR PARTIDO:
PT – Valor total: R$ 149.063,75
- ASSOCIAÇÃO SEPÉ TIARAJU: Aquisição de aberturas para o pavilhão do Centro Comunitário da Associação – R$ R$ 10.000,00;
- ASSOCIAÇÃO HAITIANA DE CAMPOS NOVOS: Aquisição de materiais e mão-de-obra para reforma e ampliação da sede e aquisição de materiais de escritório – R$ 9.000,00;
- ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES ASSENTADOS 30 DE OUTUBRO?: Aquisição de materiais para o pavilhão e construção em geral – R$ 18.000,00;
- ROTARY CLUBE CAMPOS NOVOS: Reforma dos banheiros da sede do Clube – R$ 3.000,00;
- MOTO CLUBE BIXO DO MATO: Aquisição de materiais: piso na área externa; janelas e grades, portas e trancas de ferro – R$ 5.000,00;
- ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES AMBIENTAIS CIDADE LIMPA: Aquisição de carrinhos para recolher o material reciclável e aquisição de equipamentos em geral – R$ 37.063,75;
- CENTRO COMUNITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES REASCENTADOS PELA USINA HIDRELÉTRICA DE ITÁ – APARPAHI: Aquisição de cobertura para o Centro Comunitário – R$ 9.000,00;
- ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL TERRA, ÁGUA E VIDA: Custear materiais para ampliação de rede de água – R$ 9.000,00;
- ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DE REMANESCENTES DE QUILOMBO INVERNADA DOS NEGROS – ARQUIN: Construir um portal de entrada do Cemitério e construir um espaço para acender velas da Comunidade Invernada dos Negros – R$ 9.000,00;
- ASSOCIAÇÃO CAMPONOVENSE DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS: Aquisição de uma prensa, carrinhos para recolher os materiais recicláveis e equipamentos em geral – R$ 40.000,00;
DEM – Valor total: R$ 149.063,75
- ACIRCAN E CDL: Aquisição de uma plataforma de elevador para pessoas com deficiência (cadeirantes) – R$ 35.672,31;
- HOSPITAL DR. JOSÉ ATHANÁZIO: Reforma da Capela Santa Julia no Hospital Dr. José Athanázio – R$ 30.000,00;
- ASSOCIAÇÃO DE ATLETISMO CAMPOS NOVOS – AACN: Aquisição de uniformes para os atletas – R$ 10.000,00;
- ACADAV: Aquisição de equipamentos e produtos de prevenção a COVID – 19 – R$ 9.457,90;
- ASSOCIAÇÃO SERVOS DA POBREZA: Aquisição de bens móveis, equipamentos e utensílios – R$ 17.690,00;
- CTG ERNESTO TORMEN: Aquisição de equipamentos e utensílios para a sede social – R$ 20.000,00;
- SENAC: Projeto: Desenvolvimento Gerencial – R$ 18.000,00;
- APP CAIC: Aquisição de bens móveis e equipamentos – R$ 8.243,54;
MDB – Valor total: R$ 596.255,00
- REDE FEMININA DE COMBATE AO CANCER: Compra de Materiais para Construção Casa Rosa – R$ 205.056,00;
- CTG – Porteira Camponovense: Projeto: A Arte da Dança Gaúcha – R$ 27.000,00;
- PINHEIROS FUTEBOL CLUBE: Aquisição de uniformes, transportes e alimentação – R$ 67.000,00;
- ASSOCIAÇÃO AMA: Projeto: Reboque – Centro de Equoterapia – R$ 18.000,00;
- SAÚDE: Aquisição de equipamentos para Unidades de Saúde – R$ 16.549,00;
- ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS NOSSA SENHORA – USINA CAMPOS NOVOS – São Simão – Construção Centro Comunitário – R$ 48.000,00;
- ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA SAÚDE – Palmeira: Aquisição de distribuidor de esterco líquido e ferramentas – R$ 30.000,00;
- ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBOLA – INVERNADA NEGROS: Aquisição de serraria móvel – R$ 27.000,00;
- ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DA BAIA NOVA AGUAPÉ: Perfuração poço artesiano. – R$ 40.000,00;
- CONJUNTO FOLCLÓRICO – Celeiro da Tradição: Instalação de sistema de climatização – R$ 12.000,00;
- ACADAV: Projeto: Acesso a Cultura um Direito de Todos (aulas de dança gaúcha, e hip hop uma (1) vez por semana, como também a confecção de roupas par participação em eventos – R$ 48.650,00;
- CENTRO D EEVENTOS GALPÃO CRIOULO: Reforma, adequação e ampliação na área interna do Galpão Crioulo – R$ 30.000,00;
- SOCIEDADE COMUNITÁRIA HABITACIONAL MORADA DO SOL: Reforma do Salão da Comunidade – R$ 27.000,00;
PSD – Valor total: 149.063,75
- ROTARY CLUB CAMPOS NOVOS: Materiais Ortopédicos – Banco Ortopédico: R$ 10.000,00;
- SECRETARIA DE OBRAS: Placas (nomenclatura das Ruas) – R$ 10.000,00;
- ACADAV: Compra de veículo – R$ 50.500,00;
- ESCOLA SANTA JULIA BILIART: Toldo para corredor – R$ 21.945,00;
- SECRETARIA DE OBRAS: Placas (sinalização de trânsito) – R$ 11.618,75;
- IGP: Aquisição de materiais – R$ 35.000,00;
- SECRETARIA DE OBRAS: Construção de ponto de ônibus – Loteamento Zanatta – R$ 10.000,00;
PP – TOTAL: R$ 298.127,50
- – Rede Feminina de Combate ao câncer: Mão de Obra para Construção Casa Rosa – R$ 98.127,50;
- Secretaria Municipal de Saúde: Aquisição de equipamentos para adequação de um veículo de transporte para ser transformado e estruturado para a implantação e funcionamento de uma UTI móvel para o Hospital Dr. José Athanazio – R$ 200,000,00;
DIVISÃO DE EMENDAS POR VEREADOR:
ANTONIO ROSA – PT – TOTAL: R$ 178.876,50
- SAÚDE: Reforma e aquisição de equipamentos para a maternidade do Hospital Dr. José Athanazio – R$ 90.876,50;
- ASSOCIAÇÃO CORPO BOMBEIROS COMUNITÁRIO: Bote inflável e equipamentos de salvamento aquático – R$ 20.000,00;
- FUNDAÇAO CULTURAL – CAPELA DISTRITO BELA VISTA: Restauração da Capela Santa Terezinha do Distrito de Bela Vista – R$ 25.000,00;
- ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE RIO PARDO: Aquisição de distribuidor de adubo, calcário e fertilizante – R$ 20.000,00;
- ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA COMUNIDADE DE FAZENDA SARANDI: Aquisição de uma carreta agrícola basculante- R$ 23.000,00;
MAURÍLIO CASTRO CAMPAGNONI, ‘Cássio’ – MDB – TOTAL: R$ 178.876,50
- SAÚDE: Reforma e aquisição de equipamentos para a maternidade do Hospital Dr. José Athanazio – R$ 89.438,25;
- FUNDAÇÃO CULTURAL CAPELA BELA VISTA: Restauração da Capela Santa Terezinha do Distrito de Bela Vista – R$ 31.000,00;
- APAE: Aquisição de materiais psicológicos e fonoaudiólogos – R$ 10.438,25;
- POLICIA MILITAR: Manutenção de viaturas e manutenção da estrutura do quartel – R$ 10.000,00;
- POLICIA CIVIL: Aquisição de equipamentos destinados ao trabalho investigativo realizado pela PC, e manutenção dos equipamentos e viaturas já utilizadas pela instituição – R$ 8.000,00;
- UPA: Aquisição de Bens para equipar a UPA – R$ 15.000,00;
- AMA: Aquisição de capacetes para equoterapia – R$ 15.000,00;
JOSÉ ADELAR CARPES, ‘Crespo’ – MDB – TOTAL: R$ 178.876,50
- SAÚDE – TOTAL: R$ 89.438,25
- ESF Cohab – R$ 15.000,00;
- ESF São José – R$ 15.000,00
- ESF Nossa Senhora Aparecida – R$ 20.000,00
- ESF Senhor Bom Jesus – R$ 13.000,00
- ESF Santo Antônio – R$ 13.438,25
- ESF Dal Pai – R$ 13.000,00;
- FUNDAÇÃO CULTURAL – CAPELA DISTRITO BELA VISTA: Restauração da Capela Santa Terezinha do Distrito de Bela Vista – R$ 15.000,00;
- ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE LEITE DE DOM BOSCO – DAL PAI: Aquisição e/ou manutenção de equipamentos – R$ 15.000,00;
- ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA APARECIDA DO ASSENTAMENTO 30 DE OUTUBRO: Aquisição de equipamentos tecnológicos para unidade escolar e materiais para melhorias na comunidade – R$ 20.000,00;
- ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR JOÃO DIDOMENICO – ABL JD – LAR DAS MENINAS: Ampliação e melhorias do espaço físico da unidade – R$ 10.000,00;
- SÃO SIMÃO: Mão de obra para construção do Centro Comunitário – R$ 14.438,25;
- ENCRUZILHADA: Aquisição e/ou manutenção de equipamentos R$ 15.000,00;
MARCIANO DALMOLIN – PP – TOTAL: R$ 178.876,50
- SAÚDE: Reforma e aquisição de equipamentos para a maternidade do Hospital Dr. José Athanazio – R$ 89.876,50;
- APROVIDA: Atendimento veterinário – R$ 30.000,00;
- CONJUNTO FOLCLÓRICO CELEIRO TRADIÇÃO: Aquisição de Sistema de Som e melhoramento interno da sala de ensaios – R$ 15.000,00;
- POLICIA MILITAR: Manutenção de viaturas e manutenção da estrutura do quartel – R$ 8.000,00;
- POLICIA CIVIL: Aquisição de equipamentos destinados ao trabalho investigativo realizado pela PC, e manutenção dos equipamentos e viaturas já utilizadas pela instituição – R$ 6.000,00;
- ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE RIO PARDO: Aquisição de distribuidor de adubo, calcário e fertilizante – R$ 20.000,00;
- SECRETARIA DE OBRAS – ACICAN: Placas (identificação para Rota do Ciclismo Rural) – R$ 10.000,00;
DIRCEU KAIPER, ‘Pé’ – MDB – TOTAL: R$ 178.876,50
- SAÚDE: Reforma e aquisição de equipamentos para a Maternidade do Hospital Dr. José Athanazio – R$ 90.876,50;
- REDE FEMININA COMBATE AO CANCER: Aquisição de móveis para a Casa Rosa – R$ 25.000,00;
- FUNDAÇÃO CULTURAL – CAPELA DISTRITO BELA VISTA: Restauração da Capela Santa Terezinha do Distrito de Bela Vista – R$ 20.000,00;
- POLICIA MILITAR: Manutenção de viaturas e manutenção da estrutura do quartel – R$ 10.000,00;
- POLICIA CIVIL: Aquisição de equipamentos destinados ao trabalho investigativo e manutenção de equipamentos e viaturas já utilizadas pela instituição – R$ 8.000,00;
- CTG – Porteira Camponovense: Aquisição de equipamentos e materiais – R$ 25.000,00;
GILSON LOPES – TOTAL: R$ 178.876,50
- SAÚDE: Reforma e aquisição de equipamentos para a Maternidade do Hospital Dr. José Athanazio – R$ 89.438,25;
- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESPORTIVA CAMPONOVENSE – ACEC: Aquisição de Kits de uniformes para alunos/atletas – R$ 12.800,00
- SECRETARIA DE OBRAS – ACICAN: Confecção de placas indicativas no interior do município para ciclistas e visitantes – R$ 5.000,00
- POLICIA MILITAR: Manutenção de viaturas e manutenção da estrutura quartel – R$ 9.000,00;
- MOTO CLUBE BIXO DO MATO: Aquisição de equipamentos para a segurança e melhoria na estrutura da sede social – R$ 15.000,00;
- SENAC: Projeto: Educação para Autonomia – Jovens vendedores – Escola do Comércio – R$ 10.500,00;
- FUNDAÇÃO CULTURAL – CAPELA DISTRITO BELA VISTA: Restauração da Capela Santa Terezinha do Distrito de Bela Vista – R$ 20.000,00;
- POLICIA CIVIL: Aquisição de equipamentos destinados ao trabalho investigativo realizado pela PC, e manutenção dos equipamentos e viaturas já utilizadas pela instituição – R$ 8.785,25;
- EDUCAÇÃO – CEIM SÃO SIMÃO: Aquisição de utensílios, bens móveis e portas de vidro – R$ 8.353,00;
ADAVILSON TELLES, ‘Mancha’ – PP – TOTAL: R$ 178.876,50
- SAÚDE: Reforma e aquisição de equipamentos para a maternidade do Hospital Dr. José Athanazio: R$ 89.438,25;
- APROVIDA: Castrações na unidade móvel – R$ 11.000,00;
- POLICIA MILITAR – Manutenção de viaturas e manutenção da estrutura quartel – R$ 5.000,00;
- POLICIA CIVIL: Aquisição de equipamentos destinados ao trabalho investigativo realizado pela PC, e manutenção dos equipamentos e viaturas já utilizadas pela instituição – R$ 3.000,00;
- BOCHA FEMININA: Custeio de viagem e inscrições em campeonatos – R$ 10.000,00;
- SECRETARIA DE OBRAS: Pavimentação em calçamento da Rua José Ribeiro, localizada no Bairro Nossa Senhora Aparecida – R$ 60.438,25;
DARCY RODRIGO PEDROSO – MDB – TOTAL: R$ 178.876,50
- SAÚDE: Reforma e aquisição de equipamentos para a maternidade do Hospital Dr. José Athanazio – R$ 89.438,25;
- APROVIDA: Aquisição de alimentação para os animais – R$ 10.000,00;
- COMUNIDADE SÃO FRANCISCO: Academia de ginastica ao Ar Livre – R$ 10.500,00;
- LIONS CLUBE CENTENARIO: Reforma da Sede do Lions – R$ 20.938,25;
- POLICIA MILITAR: Manutenção de viaturas e manutenção da estrutura do quartel – R$ 10.000,00;
- POLICIA CIVIL: Aquisição de equipamentos destinados ao trabalho investigativo realizado pela PC, e manutenção dos equipamentos e viaturas já utilizadas pela instituição – R$ 10.000,00;
- ROTARY RYLA: Realização do evento Ryla – Prêmio Rotários de Liderança Juvenil – R$ 18.000,00;
- SENAC: Projeto: Educação para Autonomia – Jovens vendedores – Escola do comércio – R$ 10.000,00;
IRINEU ARMANDO OSÓRIO JÚNIOR, ‘Piratuba’, PP – TOTAL: R$ 178.876,50
- SAÚDE: Reforma e aquisição de equipamentos para a maternidade do Hospital Dr. José Athanázio – R$ 89.438,25
- POLICIA MILITAR: Manutenção de viaturas e manutenção da estrutura do quartel – R$ 8.000,00;
- POLICIA CIVIL: Aquisição de equipamentos destinados ao trabalho investigativo, manutenção dos equipamentos e viaturas já utilizadas pela instituição – R$ 5.000,00;
- UPA – UNIDADE PRISIONAL AVANÇADA: Aquisição de bens necessários para equipar a unidade – R$ 10.000,00;
- CLUBE CAÇA E TIRO: Custeio do valor das inscrições e munições dos atletas que participarão do Campeonato Nacional CBTTAURUS – R$ 15.438,25;
- FUNDAÇÃO CULTURAL: Projeto: Work Show Music 2021 – R$ 5.000,00;
- BOCHA FEMININA: Custeio de viagens e inscrições em campeonatos – R$ 10.000,00;
- SECRETARIA OBRAS: Pavimentação em calçamento da Rua José Ribeiro, localizada no bairro Nossa Senhora Aparecida – R$ 20.000,00;
- APROVIDA: Castrações na unidade móvel – R$ 5.000,00;
- APAE: Aquisição de materiais psicológicos e fonoaudiólogos – R$ 11.000,00;
Este ano as emendas terão mais volume de recursos indicados para a reforma e a humanização da Ala de Maternidade e Berçário do Hospital Dr José Athanázio, em aproximadamente R$ 719 mil.
