A Assembleia Legislativa sediou em dezembro o lançamento do livro “CPI dos Respiradores – O maior caso de fraude e corrupção no Estado de Santa Catarina “, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), proponente e relator da CPI que apurou o caso e movimentou os bastidores políticos catarinenses em 2020. O episódio também foi central para o avanço o segundo processo de impeachment contra o governador Carlos Moisés, afastado no início de 2021. O relatório da CPI também foi base da denúncia do Ministério Público, que está em andamento desde agosto último, com relação aos principais envolvidos na compra fraudulenta dos 200 respiradores pagos de forma adiantada e sem garantia de entrega pelo valor de R$ 33 milhões. Naatz adaptou para formato de livro a documentação, bastidores, análise dos aspectos jurídicos, históricos e repercussão da CPI , bem como os detalhes da estratégia criminosa e a forma como foi negociada a fraude, entre os delinquentes e servidores públicos , aproveitando-se da fragilidade dos mecanismos de controle do estado.
Contraponto
É grande a possibilidade do pacote de bondades do governador Carlos Moisés inviabilizar a economia do Estado nos próximos anos. Foi o que disse o deputado estadual Sargento Lima (PL), ao enumerar reajustes e gratificações salariais, além de distribuição de dinheiro aos prefeitos. “O governador se comporta como um mau inquilino que, ao saber que será despejado, acaba por depredar o patrimônio público. Isso não passa de uma saída de um governador que não tem projeto, repassando dinheiro, sem critério”, disse.
A alesc aprovou o Projeto de Lei 279/2020, que proíbe em Santa Catarina a produção de mudas, o plantio e determina o corte da árvore Spathodea Campanulata, popularmente conhecida como espatódea, bisnagueira, tulipeira-do-gabão, xixi-de-macaco ou chama-da-floresta.
A espécie exótica tem impactos negativos para o ecossistema e a economia. Uma substância presente no néctar de suas flores é tóxica para insetos como a abelhas e pássaros como o beija-flor. O objetivo é reverter o desequilíbrio ambiental que a árvore provoca no ecossistema.
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