O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio das contas bancárias, cartões de crédito e chaves Pix de Eduardo de Oliveira Tagliaferro, seu ex-assessor, investigado por suposto vazamento de conversas internas entre servidores do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão, publicada nesta quinta-feira (8), atende a pedido da Polícia Federal, que aponta indícios de violação de sigilo funcional com prejuízo à administração pública.
Segundo relatório da PF, as apurações começaram após reportagens da Folha de S.Paulo divulgarem diálogos internos obtidos via WhatsApp. As mensagens teriam sido compartilhadas de forma indevida, levantando suspeitas de que informações sensíveis de órgãos do Judiciário possam ter sido expostas.
Medida preventiva para preservar investigações
No despacho, Moraes afirmou que o bloqueio é uma medida preventiva, necessária para assegurar o andamento das diligências ainda em curso. Por essa razão, indeferiu o pedido da defesa de Tagliaferro para acesso integral aos autos, alegando que seria prematuro conceder tal autorização diante da existência de investigações em andamento.
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A decisão segue o padrão de ações já adotadas pelo ministro em casos que envolvem suspeita de vazamento de dados sigilosos e ameaças à integridade de processos judiciais. Para investigadores, a restrição financeira pode evitar a movimentação de recursos que eventualmente tenham relação com a conduta investigada.
Defesa alega perseguição política
Em nota à CNN Brasil, Eduardo Tagliaferro criticou a decisão e acusou Moraes de utilizar o cargo para perseguir aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Ele fez isso com Allan dos Santos, Daniel Silveira, Paulo Figueiredo. Usando a caneta para calar a boca das pessoas que estão denunciando os atos ilegais dele”, declarou o ex-assessor.
O caso se insere em um contexto de disputas políticas e jurídicas envolvendo nomes próximos ao ex-presidente e o Supremo Tribunal Federal, especialmente em investigações que tratam de ataques às instituições democráticas e disseminação de informações sigilosas.
Próximos passos da apuração
A Polícia Federal deve concluir nas próximas semanas novas diligências para apurar a origem e a extensão do vazamento. Caso confirmada a violação de sigilo funcional, os envolvidos podem responder criminalmente, com penas que variam de um a seis anos de prisão, além de multa, conforme previsto no Código Penal.
O bloqueio das contas, cartões e chaves Pix seguirá vigente enquanto durar a fase de instrução, podendo ser revogado ou prorrogado conforme os desdobramentos da investigação.
Fonte: CNN
