Ministro Nunes Marques abriu o 91º Encontro do COPTREL na Capital
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kássio Nunes Marques, oficializou a cerimônia de abertura do 91º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL). Diante dos presidentes, diretores-gerais e equipes de assessorias de comunicação social de todos os Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil, o ministro reforçou a importância da Justiça Eleitoral se apresentar à sociedade como Instituição una, a partir de atuação coordenada com os TREs.
“A confiança pública que sustenta o sistema eleitoral brasileiro depende, em grande medida, dessa percepção de unidade. A história demonstra que os maiores avanços da Justiça Eleitoral sempre decorreram da atuação coordenada, do diálogo permanente e da convergência de esforços. As eleições tornaram-se progressivamente mais complexas. Nenhum tribunal, isoladamente, é capaz de enfrentar todos desafios com a mesma eficácia que a Justiça Eleitoral quando atua de forma integrada. Por isso, fortalecer a coordenação institucional tornou-se uma necessidade estratégica”, afirmou o presidente do TSE.
A defesa da unidade realizada pelo ministro Nunes Marques não busca a uniformização absoluta das realidades regionais. “O que buscamos é a construção de diretrizes comuns, o compartilhamento de experiências exitosas, a disseminação de boas práticas e a formação de uma rede permanente de cooperação capaz de potencializar as capacidades de cada tribunal. É exatamente esse o propósito que nos reúne hoje: transformar diálogo em convergência, experiências em aprendizado institucional e cooperação em ação coordenada a serviço da democracia brasileira”, discursou.
Em aceno à cidade sede do 91º COPTREL, a construção da conexão entre o Tribunal Superior Eleitoral e os Regionais foi comparada pelo ministro Nunes Marques à Ponte Hercílio Luz: “que há quase 100 anos une Florianópolis à parte continental de Santa Catarina. Essa conexão permitirá que os desafios enfrentados pelos Regionais sejam amplamente conhecidos e compreendidos pelo Tribunal Superior Eleitoral. Cada obstáculo logístico, cada peculiaridade regional e cada demanda por suporte administrativo e tecnológico serão tratados pelo TSE com a devida urgência e deferência. Nossa diretriz é clara: manter uma Justiça Eleitoral cada vez mais integrada, acessível e colaborativa”, finalizou o presidente do TSE.
Outorga de “Mérito Eleitoral” e fortalecimento da democracia a partir do diálogo
Durante a cerimônia, o desembargador Carlos Eduardo Contar, presidente do TRE-MS e do COPTREL, celebrou a outorga da “Ordem do Mérito Eleitoral” do Colégio de Presidentes para condecorar aqueles que tenham se tornado dignos do reconhecimento da Justiça Eleitoral. Foram homenageados: desembargador Silmar Fernandes do TJSP, ex-presidente do COPTREL e ex-presidente do TRE-SP; almirante Paulo César Bittencourt Ferreira, da Marinha do Brasil; e ministro Kássio Nunes Marques, presidente do TSE.
Na ocasião, o presidente do COPTREL relembrou a origem do evento e reforçou a disposição dos TREs na atuação das disputas eleitorais: “Há 31 anos era criado aqui, em Santa Catarina, nesta linda Florianópolis, o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais. Ao longo do tempo, foram realizadas 90 reuniões nas mais diversas localidades deste país, cada qual a seu tempo e lugar, trazendo o crescimento da Justiça Eleitoral. Nestas três décadas, foram 21 eleições gerais ou municipais, um plebiscito e um referendo, além de plebiscitos estaduais ou locais, onde a organização da Justiça Eleitoral deu provas de sua capacidade”, afirmou o desembargador Carlos Eduardo Contar.
A excelência da Justiça Eleitoral tendo por base os servidores também foi exaltada pelo desembargador Carlos Roberto da Silva, presidente do TRE-SC, que utilizou de sua fala para evidenciar ao presidente do TSE o sentimento de otimismo que possui. “Nós estamos vivenciando uma nova fase na Justiça Eleitoral do Brasil, inaugurada a partir da posse do ministro Kássio Nunes. E por que eu digo isso? Porque é o sentimento geral de todos os presidentes dos TREs ao saber que vossa excelência demonstra que pretende ouvir os TREs e pretende, em sua gestão, ter essa parceria, ministro”, afirmou.
Para o desembargador Rubens Schulz, presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o cerne de colaboração não deve ficar exclusivo à Justiça Eleitoral. “A união entre os Tribunais não é apenas desejável, ela é indispensável. É por meio dela que conseguimos enfrentar desafios comuns, alinhar estratégias e sobretudo fortalecer a credibilidade das instituições perante a sociedade. Quando dialogamos, quando compartilhamos experiências, boas práticas e até mesmo dificuldades, ampliamos nossa capacidade de resposta e aperfeiçoamos o nosso trabalho. Eventos como este tem um valor inestimável exatamente por isso”, finalizou.
Mesa de honra
A Cerimônia de Abertura Solene do 91º COPTREL contou com uma mesa de honra composta pelo desembargador Carlos Eduardo Contar, presidente do TRE-MS e do COPTREL; ministro Kássio Nunes Marques, presidente do TSE; governador do Estado de Santa Catarina, Jorginho Mello; deputado Mário Motta, representante da Alesc; desembargador Rubens Schulz, presidente do TJSC; conselheiro Herneus de Nadal, presidente do TCE/SC; desembargador Carlos Roberto da Silva, presidente do TRE-SC; promotor Márcio Vieira, representante da Procuradoria Geral de Justiça do MPSC; Topázio Neto, prefeito de Florianópolis; Cláudio Valentim Cristani, Procurador Regional Eleitoral; Rafael de Assis Horn, presidente da OAB/SC; Marcelo Mendes, Procurador Geral do Estado (PGE).
Reuniões e discussões ao longo do segundo dia do 91º COPREL
A fala do ministro Kássio Nunes Marques, presidente do TSE, que simbolicamente oficializou a abertura do evento, concluiu o segundo dia de discussões do 91º COPTREL. Com foco no aperfeiçoamento do trabalho da Justiça Eleitoral, o evento contou com reunião de juízes auxiliares; continuidade das discussões dos diretores-gerais e assessorias de comunicação social dos TREs; além da reunião prévia do Colégio de Presidentes.
*INFO: REDE CATARINENSE DE NOTÍCIAS
