Cláudio Hartmann participa da Assembleia da Associação de Produtores de Soja do país, em Brasília, e destaca busca da entidade em defender o produtor rural.
O Vice-presidente da Copercampos e Presidente da Associação dos Produtores de Soja de Santa Catarina – Aprosoja/SC, Cláudio Hartmann, e o Vice-presidente da Aprosoja/SC, Alexandre Alvadi Didomênico, participaram nos dias 09 e 10 de agosto, da Assembleia da Aprosoja Brasil, realizada em Brasília.
O encontro contou com a presença de representantes da Aprosoja de SC, RS, PR, MS, MT, SP, GO, TO, PI, MA, PA e produtores de MG, que estiveram discutindo a MP do Funrural, o acesso ao crédito, as reformas estruturantes e outros temas de interesse do agronegócio. Além destas pautas, os membros da diretoria da Aprosoja Nacional participaram de reunião no Palácio do Planalto, com o secretário executivo Daniel Sigelmann, onde apresentaram a visão do produtor rural quanto ao Funrural, o aumento dos impostos, especificamente PIS/Cofins sobre combustíveis, que segundo Hartmann impactam em toda a cadeia produtiva, além de outros assuntos em debate no país.
Os membros da Aprosoja estiveram presentes também na Câmara de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ do Senado, que está debatendo o Projeto de Resolução do Senado (PRS 13/2017) que suspende a execução de dispositivos da Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei 8.212/1991 – LOAS), regulamentadores da cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), neste dia 09 de agosto e em 15 de agosto não houve quórum, postergando nova votação.
No entendimento de Hartmann, Presidente da Aprosoja/SC, a cobrança do imposto com cálculos sobre a receita bruta da comercialização da produção, taxada com alíquota de 2,1%, e mais 0,2% de Senar, criam uma conta impagável, pois o empregador rural recolhe mais do que o empregador urbano, sendo que a cobrança deveria ser equivalente. Mesmo com a sugestão e descontos com o REFIS ela se torna uma conta impagável, ou seja, os benefícios concedidos são insuficientes. “Nós produtores, recolhemos um valor muito maior e no final das contas, quando nos aposentamos, recebemos o mesmo benefício. Vemos que não é justo pagar todo esse valor e é preciso encontrar uma forma equivalente ao trabalhador urbano. Essa é a reivindicação e reclamação dos produtores, pois está determinado na lei que precisamos recolher sobre a produção bruta, porém, não se consegue ter uma equivalência desta forma”, afirmou Hartmann.
Durante os encontros e debates na Assembleia da Aprosoja, o ex-ministro e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo realizou palestra e ressaltou a necessidade de discussão quanto à política ambiental do país. “Aldo Rebelo apresentou um manifesto pela união nacional, e diante de várias proposições, ressaltou que é preciso discutir a política ambiental sustentável, mas que essa política precisa refletir como um compromisso de desenvolvimento do Brasil e nós entendemos isso também, porque ao invés de se enquadrar em agendas externas e Organizações, é preciso discutir com aqueles que realmente atuam no agronegócio. Ele destacou ainda que precisamos ter atitudes para o bem comum do país e da democracia e percebeu isso dentro do agronegócio, portanto defende o setor pela capacidade que este tem em utilizar os recursos eficientes disponíveis no Brasil”, informou Hartmann.
Audiência no BC
Além disso, Claudio Hartmann, convidado pelo Deputado Valdir Colatto, participou juntamente com a OCB e Deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária, de audiência no Banco Central para apresentar reivindicações do Plano Agrícola e Pecuário 2017/2018, com o Presidente do BC, Ilan Goldfajn, conforme segue: Inclusão das Linhas de Financiamento a Comercialização e industrialização dos recursos obrigatórios; Definições de limite de até 25% para sub=exigibilidade das cooperativas agropecuárias; Definição de limites globais por CNPJ para as linhas de custeio fornecimento de insumos e custeio pecuário – avicultura e suinocultura, com gradientes decrescentes para as próximas duas safras; Alteração operacional na rubrica de fornecimento de insumos aos cooperados.
No dia (11/08), após a reunião do dia 09 junto com os representantes do Ministério da Fazenda, Claudio Filgueira, chefe do DEROP-BACEN entrou em contato o GETEC-OCB informando que os pontos acima foram todos harmonizados e validados, inclusive já regidos em formato de minuta de resolução para a aprovação na reunião do CMN.
*Com informações Assessoria de Comunicação Copercampos.
*Reportagem publicada no “Jornal O Celeiro”, Edição 1493 de 24 de agosto de 2017.
