Ontem, dia 13 de março de 2019, na capital do Estado, foi lançada a segunda edição do livro intitulado “Recuperação Judicial e Extrajudicial de Empresas”, que tive o prazer de dividir a autoria com o nosso conterrâneo de coração, hoje desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, Edson Nelson Ubaldo.
A obra é resultado da soma de nossas experiências vividas no escritório, aliadas ao estudo profundo e duradouro de entendimentos e opiniões divergentes sobre um tema que ainda é muito novo no mundo do direito. De tudo isso frutificou um conteúdo denso e ilustrado por cuidadosa análise jurisprudencial e doutrinária, com enfoque nos julgados proferidos pelas cortes catarinenses.
O tema gira acerca da Lei nº 11.101 de 2005, que trata da recuperação judicial, extrajudicial e falência de empresas, com os acréscimos oriundos da Lei Complementar nº 147 e dos termos do Novo Código Civil que entrou em vigor no ano de 2015. Todo este aparato jurídico é, na verdade, um instrumento para criar planos viáveis que permitam às grandes e pequenas empresas contornarem a crise de maneira planejada, honrando a integralidade de seus compromissos, sejam eles com fornecedores, empregados ou instituições bancárias.
A matéria abordada inegavelmente é de ímpar relevância, eis que a atividade empresarial é vital para a economia dinâmica e produtiva do pais, sem contar o número de empregos criados e os demais reflexos sociais que o sistema produtivo garante, seus impostos direitos e indiretos e as arrecadações em geral.
O livro, criado a quatro mãos é a nona publicação do Des. Edson Nelson Ubaldo, que além de obras jurídicas escreve com propriedade todo tipo de literatura, com enfoque principal em romances, contos e crônicas. Da minha parte, uma estreia, carregada de imenso orgulho por dividir a capa com um dos mais brilhantes juristas que Campos Novos e Santa Catarina já viu, e com o sentimento de que certamente o seu conteúdo vai servir para que advogados, assim como nós, apliquem o direito da melhor forma possível, sempre almejando uma sociedade melhor e mais justa, afinal de contas, não é nada fácil ser empresário no Brasil.
Por: Pedro Augusto Neves da Fontoura
Advogado. OAB/SC 31.170
Teske, Lara & Neves da Fontoura Advogados Associados
*Coluna publicada no jornal “O Celeiro”, Edição 1569 de 14 de março de 2019.
