É inconteste o fato de que recentemente o Brasil está encarando uma enxurrada de decisões políticas e estratégicas de grande relevância para o futuro nacional. A abertura de fronteiras econômicas até então taxadas como inacessíveis como o pacto celebrado recentemente entre o Mercosul e a União Europeia e a evolução da Reforma da Previdência são exemplos de que, independentemente dos resultados, estamos mirando o progresso.
Também precisamos aprimorar a ordem, é verdade.
Este surto nacional que tirou o país da estagnação teve, como gatilho, os primeiros passos da operação Lava-Jato, que com o passar do tempo foram indignando o povo a ponto de contagiar praticamente toda a nação, independentemente se de maneira favorável ou contrária às suas ações e repercussões.
Atualmente supostos diálogos divulgados pelo pasquim The Intercept, com os quais se tenta imputar ao atual ministro, então juiz federal, Sérgio Moro, o planejamento sorrateiro em conluio com o Ministério Público Federal no intuito de arquitetar a prisão do ex-presidente Lula, dão novos capítulos ao enredo.
Na última sexta-feira (05 de julho de 2019), novos vazamentos foram publicados em parceria com a Revista Veja, seguidos de uma nota oficial do Ministro, não reconhecendo a veracidade das mensagens ilegalmente obtidas e apontando fundamentos processuais que decorrem da necessária imparcialidade de um juiz federal na tomada de decisões.
Tomei o cuidado de analisar as supostas conversas até então publicadas e a única manifesta ilegalidade que encontrei foi, na verdade, o próprio vazamento ilícito de conteúdos pessoais do atual Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil. Não digo que Moro é santo, longe disso, e concordo que devemos debater com veemência os conteúdos dos diálogos (presumindo que sejam reais) no campo da ética e do procedimento judicial, mas questionar a validade e a lisura processual, pelos vazamentos atuais, ainda é incabível.
De qualquer sorte, mesmo o assunto tomando grande destaque midiático que, ao meu juízo, decorre também de motivações políticas, o fato é que Moro, por intermédio de suas decisões na Lava-jato, tem sim os louros por virar a chave do pais, quebrando – ainda que de maneira reflexiva – um ciclo político enfermo, disseminando por intermédio de suas decisões uma epidemia de indignação que resultou na politização de toda a Nação, o que, sem dúvidas, se tornará uma herança positiva visto que, como diria o filósofo Platão, “o preço a pagar pela tua não-participação na política é seres governado por quem é inferior”.
E de inferiores no poder, já chega.
Por: Pedro Augusto Neves da Fontoura
Advogado. OAB/SC 31.170
Teske, Lara & Neves da Fontoura Advogados Associados
*Coluna Livre, publicada no jornal “O Celeiro”, Edição 1586 de 11 de Julho de 2019.
