Instituto soube da CPI através da mídia e se manifestou sobre denúncias.
Os vereadores Cássio Campagnoni, José Adelar Carpes, Dirceu Kaiper (Pé), Adavilson Telles (Mancha) e Piratuba Júnior foram incumbidos de compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as denúncias recebidas na Câmara de Vereadores acerca da aplicação de recursos por parte do Instituto Maria Schmidth (IMAS), organização que administra a Fundação Hospitalar Dr. José Athanázio. Cassio ficou definido como presidente e Mancha como relator do caso. São alistadas entre as denúncias: atraso no pagamento de fornecedores, inconsistência e atraso na prestação de contas, valores pagos indevidamente, irregularidades de contratações, movimentação de valores indevidos. Será apurado também a responsabilidade do município.
Na semana passada o diretor do Hospital, Edson Martins, conversou com alguns vereadores e relatou atraso no pagamento de alguns fornecedores, mas que a dívida já estava sendo regularizada. Na última sexta-feira (18) a comissão recebeu alguns documentos que serão utilizados nas diligências e mais documentos estão sendo esperados. A CPI terá 120 dias para apresentar o relatório final e pode poderá solicitar a presença de servidores, diretores e médicos para depor. O processo está em fase inicial, e ficou decidido que as reuniões serão feitas todas as segundas-feiras e não serão abertas ao público. Para ajudar nos trabalhos, a CPI pediu ao presidente Rodrigo Pedroso para contratação de uma assessoria externa. Nesta segunda-feira (21) foi realizada a terceira reunião para definir os andamentos da investigação, mas nada de novo foi definido.
A comissão que é responsável pela fiscalização financeira da gestão compartilhada (CAF- Comissão de Fiscalização e Acompanhamento) entre a Administração Municipal e o IMAS, relatou que foram encontradas algumas incoerências nas contas de maio, fato que fez com que a CAF devolvesse e solicitasse ao IMAS a correção dos dados. As contas de junho, julho e agosto foram entregues, mas ainda não foram analisadas. Os membros do CAF não quiseram se pronunciar ainda sobre os fatos. Mas afirmaram que mais documentos estão sendo repassados para a comissão da CPI. “Vamos aguardar. Talvez sejamos chamados a depor, e ainda vamos nos reunir para tratar sobre isso”, falou um membro da comissão de fiscalização.
Em contato com a assessoria de comunicação do IMAS, eles afirmaram que ficaram sabendo da instauração da CPI por meio das redes sociais e encaminharam uma nota oficial a imprensa. Segue parte da nota:
– Que tomou conhecimento do pedido de CPI pelas redes sociais e na sexta feira, 18/10/2019, alguns vereadores foram até o nosocômio buscando documentos, sendo que os mesmos foram informados de que as cópias dos documentos seriam lhe entregues a partir de um pedido formal e com prazo razoável para resposta;
– O IMAS presta mensalmente as Informações a CAF relativas às receitas e despesas geradas na execução do contrato de gestão; – Que até o presente momento não recebeu nenhum relatório conclusivo da CAF acerca das prestações de contas, uma vez tratar-se de um processos minucioso, o qual deve ser analisado com toda a atenção, exigindo um prazo razoável para tanto;
– O Instituto sempre prezou por uma gestão de parceria junto aos poderes públicos e pela transparência de suas contas, logo toda a documentação necessária será fornecida; – A execução dos serviços observa primorosamente todos os princípios da Administração Pública, sempre pautado na ética e governança;
– Os índices de produção e índices da pesquisa de satisfação dos pacientes/acompanhantes comprovam o grau de responsabilidade dispensando pelos administradores do IMAS e do Hospital Dr. José Athanazio na operacionalização da unidade com atendimento em saúde de excelência;
– No dia 16/10/2019, data já pré-agendada, antes mesmo de qualquer indício ou balburdio acerca de vontade da Câmara de Vereadores no seguimento da investigação, estiveram reunidos os representantes do IMAS juntamente com os representantes da Fundação Hospitalar Dr. José Athanásio, da CAF, as assessorias jurídicas da Secretaria de Saúde e do Município, a Sra. Secretária Municipal de Saúde e o Sr. Prefeito Municipal de Campos Novos. A reunião teve como objetivo tratar do contrato, o seu aperfeiçoamento, a ampliação dos serviços prestados, bem como adoção de novas ferramentas, tudo visando melhor e maior cobertura de atendimento. O IMAS considera a iniciativa da Câmara de Vereadores, natural e profícua, pois é isso que a sociedade espera daquela corte, o controle dos gastos públicos e a vigilância permanente nos serviços prestados. Que a partir do diálogo com os representantes do legislativo possam surgir mais ideias e soluções para assegurar a devida assistência à população.
*Reportagem publicada no jornal “O Celeiro”, Edição 1601 de 24 de Outubro de 2019.
